O Governo Federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis. A medida se dá após a escalada dos preços, em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.
Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras.
Em Fortaleza, por exemplo, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) e passou a investigar distribuidoras que atendem a capital cearense.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis. No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos, enumerou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
“Esse ambiente de guerra, de excepcionalidade, não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro se referindo ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preço nas bombas de diesel e gasolina.
O ministro informou ainda que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados combustíveis “unindo e agregando” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, serve como “reforço normativo” para que outros órgãos dos estados e dos municípios possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular.
Alta no petróleo
O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da mercadoria. (Com informações da Agência Brasil)