Neste sábado (14), o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo federal prioriza, neste momento, garantir abastecimento e “segurar o preço” do diesel. O Governo deve zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e criar uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro. A expectativa é reduzir, ao todo, pelo menos R$ 0,64 por litro na bomba.
As medidas consideram o fato de que o Brasil ainda importa cerca de 25% do diesel consumido no país.
Com a alta recente no preço internacional do petróleo, causada pelo conflito no Oriente Médio, os custos do combustível no mercado interno aumentaram. Segundo o vice-presidente, a situação impacta diretamente a economia, pois encarece o transporte e a produção de alimentos, além de pressionar a inflação.
Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esteve em uma concessionária da Scania, em Santa Maria, para acompanhar os avanços do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota de caminhões no país.
Durante a visita, ele classificou a estratégia do governo como “inteligente” e criticou medidas adotadas em 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que limitaram a cobrança do ICMS sobre combustíveis e vetaram compensações financeiras aos estados.
Segundo ele, a decisão provocou disputas judiciais porque os estados tiveram perda de arrecadação. “Os estados foram para a Justiça porque perderam receita. Acabou tudo judicializado, virando um precatório gigantesco”, afirmou.
Alckmin também ressaltou que, apesar de o Brasil ser um grande exportador de petróleo, o país ainda precisa importar diesel por não ter capacidade de refino suficiente para atender totalmente à demanda interna.
Move Brasil
Sobre o programa Move Brasil, o vice-presidente destacou que a iniciativa busca estimular a indústria por meio da chamada “depreciação acelerada” de equipamentos.
De acordo com ele, o programa conta com R$ 10 bilhões em recursos e já conseguiu reduzir os juros médios para financiamento de equipamentos de cerca de 23% para 13%. Em apenas dois meses de operação, cerca de R$ 6,2 bilhões já foram utilizados.
A medida também tem incentivado caminhoneiros autônomos a adquirir caminhões novos ou seminovos, contribuindo para a modernização da frota.
Alckmin ainda defendeu políticas voltadas à indústria de veículos sustentáveis, como a eliminação do IPI para carros considerados ambientalmente mais eficientes. Para receber esse benefício, o veículo precisa ser fabricado no Brasil, ter motor flex, alcançar pelo menos 80% de reciclabilidade e emitir no máximo 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado.
Segundo o vice-presidente, a medida pode ajudar a reduzir a poluição ambiental e também aumentar a segurança nas estradas. “Quando se tem tecnologia, é como uma vacina. Isso ajuda a evitar acidentes e salvar vidas”, afirmou.
Com informações da Agência Brasil.