Líderes do Mercosul e da União Europeia assinaram, neste sábado (17), um acordo comercial que estabelece a maior zona de livre comércio do mundo. Após mais de 26 anos de negociações, o tratado prevê a redução de tarifas e a ampliação do fluxo de bens e investimentos entre países sul-americanos e europeus.

A aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve resultar, nos próximos anos, na redução dos preços de diversos produtos importados consumidos no Brasil, como vinhos, azeites, queijos, chocolates e leite em pó.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Teatro José Asunción Flores, no Banco Central de Assunção, no Paraguai, país que exerce a presidência temporária do Mercosul. O texto do tratado foi aprovado pela maioria dos 27 países que integram a União Europeia.

O acordo prevê a redução ou eliminação de tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos e estabelece regras comuns para setores como indústria, agricultura, investimentos e padrões regulatórios. Apesar da assinatura, o tratado ainda precisará ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos para entrar em vigor.

Produtos que devem ficar mais baratos

Entre os itens europeus que tendem a chegar ao Brasil com preços mais baixos estão alimentos e bebidas que atualmente enfrentam tarifas elevadas de importação. O acordo prevê a eliminação gradual desses impostos, em alguns casos dentro de limites de cota. Entre os principais produtos, estão:

• Azeite de oliva: tarifa atual de 10%, com redução gradual até zero;
• Vinho: tarifa de 35%, reduzida progressivamente até zero;
• Outras bebidas (exceto vinho): tarifas de até 35%, também reduzidas a zero;
• Chocolate: tarifa atual de 20%, eliminada de forma gradual;
• Queijos: tarifa de 28%, zerada dentro de uma cota anual de 30 mil toneladas;
• Leite em pó: tarifa de 28%, zerada até o limite de 10 mil toneladas;
• Fórmulas infantis: tarifa de 18%, zerada dentro de uma cota de 5 mil toneladas;

A expectativa é que, com a redução das tarifas e o aumento da concorrência, os preços ao consumidor final sejam impactados positivamente, sobretudo em produtos de origem europeia que hoje chegam ao país com forte carga tributária.

BRASIL

Por compromissos de agenda, o presidente Lula (PT) não participou da cerimônia, sendo o único chefe de Estado da América do Sul ausente no evento. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na véspera da assinatura, Lula recebeu, no Rio de Janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para discutir a implementação do acordo e outros temas da agenda internacional.

A cerimônia contou com a presença de chefes de Estado dos países-membros, como Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além de lideranças da cúpula europeia.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a expectativa do governo brasileiro é que o acordo seja aprovado ainda no primeiro semestre e entre em vigor no segundo semestre deste ano.

Apesar de ser celebrado por governos e setores industriais, o tratado enfrenta resistência de agricultores europeus e críticas de ambientalistas. O governo brasileiro, por sua vez, avalia que o texto está alinhado à agenda ambiental. A ApexBrasil estima que a implementação do acordo possa ampliar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, fortalecendo a presença do Brasil no comércio internacional.