O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (15), uma pesquisa de preços com os principais itens de material escolar para o ano letivo de 2026. O levantamento identificou variações expressivas nos valores praticados no comércio da Capital, com diferenças que ultrapassam 480% em alguns produtos.
A pesquisa foi realizada entre os dias 22 de dezembro e 12 de janeiro, em oito papelarias e livrarias localizadas nos bairros de Fátima, Benfica, Centro e Presidente Kennedy. Ao todo, foram analisados os preços de 49 produtos, incluindo lápis, canetas, pastas, mochilas, cadernos e tesouras.
Entre os itens com maior variação está a mochila de tamanho grande, encontrada com preços entre R$ 47,60 e R$ 276,90, o que representa uma diferença de 481,72%. O caderno de 96 folhas apresentou variação de 308,32%, com valores entre R$ 6,49 e R$ 26,50. Já o apontador com coletor teve diferença de 285,71%, custando de R$ 0,70 a R$ 2,70.
Também chamam atenção as variações registradas em produtos de uso comum no cotidiano escolar, como a borracha branca nº 40 (166,67%), a tela para pintura de 20cm x 30cm (167,15%), a caneta neotip 0.7 (133,33%) e o lápis de cor com 12 unidades (96,05%).
Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, o objetivo da pesquisa é oferecer transparência ao consumidor e estimular a comparação de preços antes da compra. “A intenção do Procon é disponibilizar preços, com opções de diversas marcas, para que pais e responsáveis pelas matrículas realizem seus comparativos, escolhendo itens de acordo com sua preferência. A pesquisa também é um instrumento de educação para o consumo, pois pode forçar a redução de preços por parte dos estabelecimentos”.
Operação Material Escolar
Além do levantamento de preços, o Procon Fortaleza iniciou, no último dia 6, a Operação Material Escolar, voltada à apuração de denúncias sobre a exigência de itens proibidos nas listas fornecidas pelas instituições de ensino.
De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013, conhecida como Lei do Material Escolar, as escolas só podem solicitar materiais de uso individual e que tenham relação direta com o plano pedagógico. Itens de uso coletivo não podem ser exigidos dos pais ou responsáveis.
Durante a fiscalização, o Procon já identificou práticas consideradas abusivas, como a exigência de produtos de limpeza e higiene, a exemplo de desinfetante, papel higiênico, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, além de itens como baldes de praia, copos descartáveis e pastas colecionadoras. Outra reclamação recorrente diz respeito à retenção de documentos de transferência de alunos com débitos financeiros. Segundo o Procon, a prática é ilegal. A escola pode recusar a renovação da matrícula do aluno inadimplente na própria instituição, mas não pode impedir a transferência para outra unidade de ensino.
Denúncias e orientações podem ser feitas por meio da Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151.
Dicas e direitos na compra do material escolar
O Procon Fortaleza também orienta os consumidores a adotar medidas para reduzir os gastos no início do ano letivo, como reaproveitar materiais do ano anterior, organizar bazares de troca de artigos em bom estado e pesquisar preços em sebos, inclusive pela internet, especialmente na compra de livros.
A autarquia alerta ainda que a escola só pode solicitar uma resma de papel por aluno e que não pode exigir a compra de livros ou material didático exclusivamente na própria instituição, salvo em casos de material exclusivo, sem comercialização em outros estabelecimentos.
Por fim, o órgão recomenda evitar o comércio informal e reforça que produtos importados seguem as mesmas regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), devendo apresentar informações claras em língua portuguesa sobre composição, validade, riscos e dados do fabricante ou importador.