O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta quinta-feira (24), a pagar os reembolsos referentes a descontos indevidos realizados por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. A expectativa é que 533 mil beneficiários sejam contemplados ainda nesta semana com a devolução dos valores.
A medida faz parte de um acordo firmado entre o governo federal e os segurados prejudicados. Até agora, mais de 1 milhão de pessoas (1.052.128) já formalizaram o pedido de ressarcimento. Aqueles que ainda não aderiram ao acordo têm até o dia 14 de novembro para fazê-lo.
O pagamento será realizado na conta bancária onde o benefício é depositado, em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que reflete a inflação oficial do país. A ordem dos pagamentos seguirá a ordem de adesão, ou seja, quem aderiu primeiro, recebe primeiro.
Para ampliar o alcance da ação, os bancos responsáveis pelo pagamento dos benefícios passaram a avisar os aposentados e pensionistas sobre a possibilidade de solicitar o ressarcimento. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a iniciativa visa proteger os beneficiários mais vulneráveis.
“Escolhemos meios seguros para nos comunicarmos com os aposentados e pensionistas. A partir de agora, quem ainda não aderiu será avisado pela instituição financeira de que tem uma pendência. Isso foi feito para proteger quem mais precisa e garantir que ninguém fique sem o valor de volta”, afirmou Waller.
QUEM PODE
A adesão está aberta a aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da associação ou entidade após 15 dias úteis. Segundo o INSS, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já ultrapassaram esse prazo e, portanto, estão aptos a aderir.
A adesão é gratuita e pode ser feita por:
- Aplicativo ou site Meu INSS
- Agências dos Correios, em mais de 5 mil municípios
- A central 135 está disponível para informações e contestações, mas não realiza a adesão.
Passo a passo para aderir pelo Meu INSS
- Acesse o app ou site do Meu INSS com CPF e senha;
- Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”;
- Leia o comentário e selecione “Sim” no campo “Aceito receber”;
- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.