O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o Governo Federal vai trabalhar para reverter a imposição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Conforme Alckmin, a gestão deverá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). A declaração foi feita durante a inauguração do novo viaduto de Francisco Morato, em São Paulo, neste domingo (13).
“Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, garantiu Alckmin.
Reafirmando o que foi colocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente informou que o governo analisa a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica. A medida, sancionada em abril, estabelece critérios para suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais de países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade internacional do Brasil. O Governo também deverá se reunir com o setor privado nos próximos dias.
“Os Estados Unidos têm conosco superávit na balança comercial, tanto de serviços quanto de bens. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Os Estados Unidos têm déficit na sua balança. E o Brasil e os Estados Unidos têm uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos. Então, não se justifica, e o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade”, disse Alckmin.
O presidente Trump justificou a taxa de 50% alegando que o Brasil está promovendo uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O anúncio da nova taxa imposta ao Brasil foi feito por meio de uma carta enviada ao presidente Lula. As tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.
IPI ZERO
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o início da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero para carros sustentáveis, medida anunciada na última quinta-feira (10) pelo presidente Lula. A iniciativa retira o imposto dos veículos de entrada, tornando-os mais acessíveis ao consumidor. “Isso pode reduzir o preço do carro de entrada em R$ 10.000, R$ 12.000. É uma medida importante que ajuda a população a ter acesso àquele carro mais barato e sustentável, um carro que não polui. Privilegia a eficiência energética, a questão da sustentabilidade e também é social”, afirmou Alckmin.
O decreto contempla veículos compactos fabricados no Brasil com alta eficiência ambiental. A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, com foco na descarbonização da frota automotiva nacional, por meio de incentivos fiscais, especialmente na redução das alíquotas do IPI.
Para se enquadrar no benefício do IPI zero, os carros sustentáveis precisam cumprir quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; serem produzidos no Brasil (incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem); e se enquadrarem como veículos compactos, categoria considerada de entrada pelas montadoras.