O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu, na quinta-feira (15), enviar na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas pontuais para ajudar no cumprimento da meta fiscal de deficit zero este ano.
“As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente Lula, que seria nesta hoje [quinta-feira], mas em função do falecimento do Mujica [ex-presidente do Uruguai] passou para semana que vem, são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal“, disse o ministro.
Fernando Haddad acrescentou que as medidas pretendem lidar com gargalos que reduzem as receitas e aumentam as despesas do Governo Federal. No entanto, negou que se trate de um novo pacote fiscal, nos moldes das medidas aprovadas no fim do ano passado. “Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, comentou.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o Governo Federal tem de entregar uma meta de resultado primário zero, ou seja, sem deficit e sem superavit. Porém, poderá registrar deficit de até R$ 31 bilhões, devido à margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do produto interno bruto (PIB), que é a soma dos bens e dos serviços produzidos no País, do novo arcabouço fiscal.
BOLSA FAMÍLIA
O ministro da Fazenda negou qualquer pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para reforçar o orçamento do Bolsa Família. Fernando Haddad reiterou que não há espaço fiscal para ampliar as verbas de nenhum ministério.
“Não tem demanda, estudo, pedido de orçamento para o MDS. Zero. O orçamento do MDS é esse que está consignado. Não há da parte do MDS pressão sobre a área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios também. Não há demanda de espaço fiscal para projetos novos“, assgurou Fernando Haddad.
Sobre os boatos de elevação do valor mínimo do Bolsa Família para 700 reais no próximo ano, o ministro afirmou que o orçamento de 2026 nem começou a ser discutido.
“As pressões, as dificuldades, nem começaram a ser discutidas. Não tem nenhum estudo a respeito. Agora, você quer inventar um problema para ajudar o especulador a ganhar dinheiro? O problema não pode ser meu. Estou aqui para esclarecer que o orçamento para 2026 nem começou a ser discutido. Começa a ser discutido no final de junho, começo de julho“, salientou Fernando Haddad.
Com informações da Agência Brasil.