Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram, nesta quarta-feira (14), a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais do Instituto.
A solicitação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.
No primeiro dia de funcionamento do sistema, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que foram abertos 480.660 procedimentos para reconhecimento ou contestação dos descontos. Do total, 473.940 segurados (98,6%) afirmaram não reconhecer a cobrança de mensalidade, enquanto apenas 6.720 (1,4%) confirmaram vínculo com as entidades.
Ao todo, 41 entidades associativas estão sendo contestadas. Elas terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com os segurados ou devolver os valores cobrados indevidamente, que serão encaminhados ao Tesouro Nacional e, depois, ressarcidos diretamente aos beneficiários na folha de pagamento, segundo Gilberto Waller.
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados sobre possíveis descontos. Agora, é possível verificar o nome da entidade responsável por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no Meu INSS.
“A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. E você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação”, alertou o presidente do INSS.
PRAZO PARA REQUERIMENTO
O presidente do INSS reforçou que não há prazo limite para a contestação dos valores.
“Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, o sistema continuará disponível”, garantiu.
As associações terão de apresentar documentação individualizada para cada desconto contestado, também por meio de uma plataforma própria da Dataprev. Caso a documentação não comprove o vínculo, a associação poderá pagar o valor descontado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
QUEM VAI PAGAR?
Segundo Waller, a intenção é que os responsáveis pelas fraudes arquem com os prejuízos.
“A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro”, afirmou o presidente do INSS.
Até o momento, cerca de R$ 1 bilhão já foi apreendido em contas de entidades, e a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões.
ATENDIMENTOS
Do total de requerimentos registrados no primeiro dia, 450.426 (93,7%) foram feitos pelo Meu INSS. Outros 30.234 atendimentos ocorreram pela central 135. Essa quantidade representa um aumento de 13% em relação à média diária do Instituto.
Atualmente, o INSS conta com cerca de 800 agências físicas no país. Apesar da demanda, o presidente do INSS ainda não considera necessário expandir o atendimento presencial com apoio de parceiros como a Caixa Econômica ou os Correios, que estão presentes em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
No entanto, essa possibilidade não foi 100% descartada. Caso os segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos, a busca ativa será considerada.
“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, destacou Gilberto Waller Júnior.