O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa do arcabouço fiscal, na última segunda-feira (24), após uma declaração em evento promovido pelo jornal Valor Econômico provocar oscilações no dólar. Em postagem na rede X (antigo Twitter), o ministro comprometeu-se com o cumprimento das metas atuais do marco fiscal.
“Estão tentando distorcer o que falei agora em um evento do Valor [Econômico]. Disse que gosto da arquitetura do arcabouço fiscal. Que estou confortável com os seus atuais parâmetros. E que defendo reforçá-los com medidas como as do ano passado. Para o futuro, disse que os parâmetros podem até mudar, se as circunstâncias mudarem, mas defendo o cumprimento das metas que foram estabelecidas pelo atual governo“, postou Fernando Haddad.
Ao discursar no evento, no início da manhã, Fernando Haddad citou a possibilidade de mudanças nos parâmetros do arcabouço fiscal. Ele ressaltou que as alterações só viriam num cenário que combinasse queda da Taxa Selic (juros básicos da economia), inflação sob controle e estabilidade na dívida pública.
“Quando você estiver numa situação de estabilidade da dívida/PIB, se você tiver uma Taxa Selic mais comportada e uma inflação mais comportada, você vai poder mudar os parâmetros [do arcabouço]. Na minha opinião, não deveríamos mudar a arquitetura“, declarou Fernando Haddad.
A fala provocou alvoroço no início das negociações no mercado financeiro. O dólar chegou a R$ 5,77 por volta das 9h45, mas desacelerou e estabilizou-se em R$ 5,73 após a postagem do ministro na rede X. Durante a tarde, a moeda estadunidense voltou a subir para R$ 5,75, depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que pretende impor uma tarifa adicional de 25% sobre os países que comparem petróleo da Venezuela.
O arcabouço fiscal estabelece meta de deficit primário zero para 2025 e superavit primário de 0,25% do produto interno bruto (PIB) em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028. Em todos os anos, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. O superavit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
Além da meta de resultado primário, o arcabouço fiscal tem um limite de gastos, que prevê o crescimento acima da inflação das despesas em 70% do crescimento real das receitas no ano anterior, em uma trilha entre 0,6% e 2,5% de expansão, descontada a inflação.
Com informações da Agência Brasil.