A Receita Federal informou, nesta terça-feira (28), que a arrecadação do Governo Federal foi de R$ 2,709 trilhões em 2024, que representa o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. O resultado indica o crescimento real de 9,6%, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2024, contra o ano anterior. Considerando a inflação, o governo arrecadou R$ 2,653 trilhões no ano. O principal fator que contribuiu para o crescimento foi a expansão da atividade econômica, além da melhora no recolhimento do PIS/Cofins (Programa de Interação Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em razão do retorno incidente sobre os combustíveis.
“Os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica nos últimos anos, da reativação da economia que vimos no ano passado e que resulta nesse resultado espetacular. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, voltaram a recolher valores relevantes de tributos. A mínima histórica do desemprego no Brasil, o grande aumento da massa salarial, que tem papel importantíssimo na arrecadação de 2024”, disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Outra contribuição para o resultado positivo foi o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IRRF Capital) sobre a tributação de fundos e o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação, devido ao aumento das alíquotas médias desses tributos. “[Esse resultado reflete] uma Receita Federal menos repressiva e mais orientadora do contribuinte, atuando na desoneração do pequeno contribuinte, do empresário produtivo e focando a fiscalização e arrecadação naqueles que antes não contribuíam com a uma parcela justa, especificamente nas grandes rendas passivas no Brasil, na tributação dos super-ricos. Trabalhamos para trazer para a tributação aqueles que não estavam, trazer para a tributação aqueles com patrimônio de centenas de milhões de reais em fundos fechados, em outros países, e que nunca recolheram”, disse Barreirinhas.
Em 2024, a produção industrial cresceu 3,22%, a venda de bens subiu 3,97% e a venda de serviços, 2,9%. O valor em dólar das importações também apresentou resultado positivo de 8,65% e o crescimento da massa salarial ficou em 11,78%. Entre os tributos, a arrecadação da Cofins/PIS-Pases totalizou R$ 541,743 bilhões, indicando um aumento de 18,6% em relação ao ano de 2023. As contribuições previdenciárias fecharam em R$ 685,012 bilhões, crescimento de 5,34% em relação a 2023. Já a importação e o IPI-Vinculado tiveram arrecadação de R$ 109,608 bilhões, crescendo 33,75% em comparação com 2023.
Em relação ao IRRF-Rendimentos de capital, a arrecadação de 2024 foi de R$ 146,539 bilhões, que representa um crescimento de 13,12%. Com alta de 2,85%, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram R$ 502,720 bilhões.
O setor que mais arrecadou em 2024 foi o comércio atacadista, que recolheu R$ 171,285 bilhões. Em seguida, estão as entidades financeiras (R$ 288,621 bilhões), combustíveis (R$ 105,354 bilhões), atividades auxiliares do setor financeiro (R$ 86,044 bilhões) e fabricação de automóveis (R$ 63,907 bilhões). O resultado da arrecadação também foi positivo em dezembro do ano passado, estando 7,78% acima da inflação e recolhendo R$ 261,265 bilhões.