O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), realizará um pronunciamento em rede nacional, nesta quarta-feira (27), sobre o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais. O pronunciamento, de 7 minutos e 18 segundos de duração, deverá ser divulgado às 20h30. O ministro gravou o conteúdo na terça-feira (26). As informações são da CNN.
Nesta terça-feira, o ministro já havia adiantado a conclusão do pacote após um mês de discussões no governo. A data dependia, então, de uma conversa entre o presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
“[O anúncio do pacote] está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, explicou Haddad, na oportunidade.
Serão aproveitados projetos em tramitação no Congresso. Apesar de a previdência dos militares, ponto que entrará no pacote, ser definida por lei ordinária, o ministro ressaltou que o governo enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para Haddad, a ideia é mandar o menor número de propostas possível. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. Já a limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.
Em relação à PEC, o ministro adiantou que o Governo Federal pode incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade do governo. O petista e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde de segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, para fechar o tema. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas.
ISENÇÃO DO IR
Também no pronunciamento, o ministro anunciará a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, promessa de campanha reiterada diversas vezes pelo presidente Lula na campanha eleitoral. Apesar de a mensagem já ter sido gravada, nesta quarta, integrantes da cúpula do governo afirmaram que ainda não há martelo batido sobre o IR. Caso a medida seja confirmada, ela já poderá valer para 2025, dependendo da votação no Congresso Nacional.