Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 12, pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), indicou uma variação de até 515% no preço de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar, considerando sete livrarias e papelarias localizada no Centro da cidade e no bairro Edson Queiroz.
O levantamento ocorreu entre os dias 2 e 6 de janeiro. Entre os itens analisados está, por exemplo, um apontador de lápis, que, no Centro, custava R$ 0,39. O mesmo material, no bairro Edson Queiroz, foi encontrado por R$ 2,40. A pesquisa traz os preços de itens como lápis, canetas, cadernos, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores, tesouras, mochilas e dicionários. Segundo o levantamento, o Centro de Fortaleza apresentou os menores preços.
Na Rua Floriano Peixoto, por exemplo, uma mochila média, que pode ser levada nas costas, pode ser encontrada por R$ 31,75. A mesma mochila pode custar até R$ 174,90 fora do Centro, uma alta de 451%. Também no Centro, itens como réguas de plástico, lápis, tesouras e canetas apresentaram os menores preços, conforme tabela abaixo:
Dicas na hora de comprar o material escolar:
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades, ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Práticas abusivas
Wellington Sabóia, presidente do Procon Fortaleza, destaca as práticas impedidas pelo Código de Defesa do Consumidor. “É vedado o pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelado à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola”, afirma.
Ainda segundo Sabóia, as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo e nem mesmo reter a transferência de alunos que esteja com débitos financeiros, sob pena de multa pela prática abusiva. Os consumidores podem denunciar eventuais práticas em matrículas e compra de material escolar, por meio do Portal da Prefeitura de Fortaleza (clique aqui), pelo aplicativo Procon Fortaleza ou ainda, por meio do telefone da Central de Atendimento ao Consumidor, 151. Todas as denúncias são anônimas.