O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR), Danilo Lopes (Podemos), recebeu o pedido de cassação contra o vereador Ronivaldo Maia (PT) na quinta-feira, 24, e escolheu o relator: Dr. Luciano Girão (PP). Este será o responsável por elaborar um parecer de admissibilidade do processo dentro do prazo de dez dias, que será encaminhado aos demais membros do colegiado.
Com isso, além de Danilo e Luciano, Didi Mangueira (PDT), Cláudia Gomes (DEM), Júlio Brizzi (PDT) e Danilo Ribeiro (Cidadania) têm três sessões para votar pelo arquivamento , se não for admissível, ou prosseguimento, se admissível, do processo. Se decidirem pela segunda hipótese, será escolhido um novo relator.
“O relator designará, desde logo, o início da instrução, determinando a cientificação do vereador acusado, mediante notificação, para que no prazo de 15 dias apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas até o máximo de dez”, explica Danilo Lopes.
Situação de Ronivaldo
O vereador Ronivaldo Maia foi preso no fim de novembro em flagrante por suposta tentativa de feminicídio. Na mesma semana, o PT suspendeu a sua filiação – que encontra-se em análise na executiva estadual do partido – e o próprio parlamentar pediu licença de seu mandato. O afastamento, contudo, acaba no início de abril, às vésperas do começo das diligências no Conselho de Ética. Durante esse período, assume o cargo o suplente Dr. Vicente (PT).
Ronivaldo, agora, deve lidar com dois processos: o ético-disciplinar que corre na CMFOR e o jurídico, nos tribunais estaduais. Sobre isto, está marcada para o começo de maio a sua audiência de instrução, em que as partes serão ouvidas em conjunto.
