O deputado federal cearense e Corregedor Parlamentar da Câmara dos Deputados, Domingo Neto (PSD), quer estabelecer um acordo de convivência, com respeito às divergências dentro dos limites do decoro parlamentar. O objetivo é firmar um acordo para evitar episódios de ofensas e agressões, principalmente durante as audiências parlamentares, como observado recentemente no Congresso em episódios envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Conforme a proposta de Domingos Neto, quem passar dos limites poderá ser alvo de censura, advertência, suspensão do mandato e até mesmo ser cassado. O parlamentar lembra ainda que os deputados representam os eleitores e essa prerrogativa vem acompanhada do livre direito de expressão e da proteção a sua palavra, mas é necessário respeitar os demais parlamentares, a instituição legislativa e a própria população.
Uma audiência na comissão de segurança com o ministro Flávio Dino na terça-feira, 11, foi marcada por confusão entre deputados, sendo necessária intervenção da polícia legislativa para acalmar os ânimos. Sempre que o ministro começava a falar, deputados da oposição o interrompiam. A discussão foi ficando mais inflamada, a ponto do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Casa, o deputado gaúcho Ubiratan Sanderson (PL), precisar encerrar a sessão mediante o bate-boca entre os parlamentares presentes.
No último dia 28, sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) também com o ministro Dino foi marcada por troca de farpas entre deputados da oposição e o titular. Na ocasião, ele rebateu acusações do deputado federal André Fernandes (PL-CE) sobre responder a processos na Justiça. O parlamentar usou como fonte o site Jusbrasil, que funciona como um banco de informações sobre o meio jurídico. Dino ironizou as acusações e disse que a fala de André Fernandes vai virar piada.
CORREGEDORIA
É a responsável pela análise inicial das representações contra deputados relacionadas à quebra do decoro no exercício do mandato, sempre provocada por um parlamentar, partido político ou por representantes da sociedade. O órgão avalia a denúncia, concede amplo direito de defesa e encaminha pareceres para a mesa diretora da Casa e para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A Corregedoria Parlamentar atua analisando os processos disciplinares iniciados por Requerimentos de Representação contra os deputados federais no tocante à quebra de decoro parlamentar, além de processos que impliquem cassação do mandato por perda ou suspensão dos direitos políticos, ou quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal.
POLARIZAÇÃO
Conforme análise dos deputados da Casa, os embates passaram a refletir a polarização e o tom agressivo das redes sociais. Inclusive, há casos de deputados que sobem à tribuna do plenário com máscaras e adesivos para provocar adversários. No Dia da Mulher, em 8 de março, por exemplo, o deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL) foi ao plenário usando uma peruca para imitar o cabelo feminino, o que foi considerado uma atitude transfóbica, principalmente por sua fala ter sido logo em seguida da deputada trans paulista, Erika Hilton (PSOL). Outro episódio envolveu o deputado mineiro André Janones (Avante), que usou o microfone da Comissão de Constituição e Justiça para chamar Nikolas de “chupetinha”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) vem, desde fevereiro, durante as eleições internas da Casa, reforçando a necessidade dos deputados respeitarem o decoro. Ele classificou como “deprimente” a prática dos deputados de usarem a tribuna para proferirem agressões verbais contra adversários políticos. Na ocasião, Lira chegou a afirmar que parlamentares que excederem no plenário poderiam responder perante o Conselho de Ética.
