O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Neto (PSD), foi designado relator do projeto de resolução (PR 32/24) que permite à Mesa Diretora suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar, especialmente quando existe troca de ameaças e possibilidade de irem às vias de fato. O projeto será colocado em votação no plenário nesta quarta-feira (12).

Domingos Neto trabalha na finalização do texto que, segundo ele, está acordado entre os partidos.

“Nós ouvimos todos os líderes. Uma coisa todos compreenderam é que nenhum de nós, nenhum partido de esquerda, direita ou centro está satisfeito com os atos que vêm acontecendo na Câmara dos Deputados e todos também concordam que algo precisa ser feito e de imediato visto que os instrumentos hoje do regimento interno e do Código de Ética não têm sido suficientes para barrar esses inúmeros desrespeitos à sociedade“, explica Domingos Neto.

Segundo o parlamentar, o texto deve criar uma nova medida cautelar, além de prestigiar o Conselho de Ética dando o ritmo mais célere às apurações. Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do plenário. Segundo ele, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo”, sentenciou Lira