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8 de outubro de 2024

“Dois pesos duas medidas”, diz Cláudio Pinho sobre aprovação de matérias sem justificativa na Alece

Segundo o parlamentar, um Projeto de Lei de sua autoria foi devolvido pelo departamento legislativo por não possuir justificativa; ainda de acordo com ele, já foi aprovada uma Emenda Constitucional sem motivo exposto
Foto: José Leomar/Alece

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Segundo o deputado estadual Cláudio Pinho (PDT), o departamento legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) usa de “dois pesos e duas medidas” no que consiste a aprovação de matérias com ou sem justificativa. Conforme o parlamentar, enquanto um Projeto de Lei (PL) de sua autoria foi devolvido por não ter justificativa, uma Emenda Constitucional já foi aprovada mesmo sem motivo exposto.

De acordo com o pedetista, o presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT), “ficou de apresentar um parecer sobre a questão da justificativa”, mas ainda sem definição. “Queria saber que posição a casa tem, nós vamos ter que aprovar e apresentar projeto contendo justificativa ou sem justificativa?”, questionou.

Ainda conforme o deputado, a Casa tem favorecido alguns parlamentares. “Foi aprovada uma Emenda Constitucional neste plenário desta casa e devolveram um projeto meu, será que é porque eu não sou líder?”, indagou.

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