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21 de julho de 2024

Docentes da rede estadual vão receber salário reajustado a partir de abril

Reajuste de 33,34% foi sancionado nesta terça pelo governador Camilo Santana. Proposta do Palácio da Abolição foi aprovada na Assembleia Legislativa na quarta da semana passada
Foto: Site/Governo do Estado

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Com a sanção nesta terça-feira, 1º, do projeto de lei (PL) que oficializa o novo salário dos professores da rede estadual de ensino do Ceará, profissionais da categoria terão a folha de pagamento atualizada a partir do próximo mês. O reajuste de 33,34% para o Piso do Magistério 2022 no Estado foi confirmado pelo governador Camilo Santana (PT), que assinou o documento.

Proposta do Palácio da Abolição aprovada na Assembleia Legislativa na quarta-feira, 23, da semana passada, a medida efetiva o piso estadual 33% – cerca de R$ 1.300 – acima do piso nacional. Ao todo, mais de 51 mil profissionais, entre professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários, serão beneficiados com o novo piso.

Com a sanção, fica garantido o reajuste retroativo a janeiro de 2022 na tabela de vencimentos, seguindo o que estipula a Lei Federal 11.738/2008. A carreira do professor de nível superior contém 20 níveis – com o aumento, a remuneração inicial de carreira, para uma carga horária de 40 horas semanais, passa de forma imediata para R$ 5.144,18. Para professor- doutor o alcance pode chegar a uma remuneração de R$ 15.348,17. Em maio, com a atualização da PVR (Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – PVR-Fundeb), o professor em início de carreira terá uma remuneração de R$ 5.413,18. A nova tabela da PVR traz ganhos para os professores licenciados, especialistas e mestres, como uma forma de incentivo à formação acadêmica ao longo da carreira.

De acordo com o governador, o reajuste faz parte da política de valorização do magistério que o Ceará vem desenvolvendo ao longo dos últimos 15 anos. “O Ceará hoje tem os melhores indicadores do País. Isso é fruto de um trabalho continuado, meritocrático, planejado, pactuado e cooperado. Iniciado em 2007 pelo então governador Cid Gomes, hoje senador da República. A secretária da Educação era (a hoje vice-governadora) Izolda Cela. Um processo continuado. De 2007 para cá, a gente procura sempre aperfeiçoar esse projeto liderado pela Secretaria da Educação.

Redação OPINIÃO CE
redacao@opiniaoce.com.br

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