A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) lançou, nesta quarta-feira, 14, no programa Cena Pública da TV Ceará (TVC), publicação com balanço das ações realizadas na gestão 2019-2022. O documento está dividido em cinco eixos de atuação, totalizando 41 medidas. São eles: 1) Simplificação, 2) Diálogo e Transparência, 3) Arrecadação e Fiscalização, 4) Inovação e 5) Sustentabilidade Fiscal. Nele, o leitor vai poder acompanhar o trabalho que o Fisco Estadual desenvolveu nos últimos quatros anos para aperfeiçoar a administração tributária.
“Implementamos uma série de medidas para facilitar as rotinas das empresas, por meio da simplificação no cumprimento das obrigações acessórias e da inovação tecnológica. Nossa meta sempre foi tornar a atividade de pagar impostos menos complexa, pois sabemos que a burocracia custa tempo e dinheiro para os nossos contribuintes, considerados parceiros na construção de um estado mais desenvolvido”, afirmou a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, na apresentação do balanço. Confira aqui o Balanço 2019-2022 na íntegra.
Entre as diversas ações, a titular da Sefaz Ceará destacou a implantação do Programa Contribuinte Pai d’Égua, que prevê benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações tributárias. Ela também ressalta a criação do Conselho de Relacionamento do Contribuinte (Condecon), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar).
“A gente apostou muito em mudança de cultura. Isso é algo que não se visualiza o resultado no curto prazo, além de dar mais trabalho, mas acho que é a única mudança efetiva e duradoura. Apostamos no relacionamento com o público externo, em menos formalismo, menos rigor, mais aproximação, mais escuta e mais empatia. A confiança é fundamental em qualquer relação”, definiu Fernanda Pacobahyba.
A secretária da Fazenda também fez referência à sustentabilidade fiscal do Ceará. “Esse é um ativo que procuramos sempre manter. Essa cultura de equilíbrio nos possibilitou cuidar e proteger as pessoas no momento mais crítico da pandemia de covid-19. É ela que também nos permite continuar na liderança de investimentos públicos no País. Isso significa mais escolas, hospitais, estradas, empregos e segurança para a nossa população. Significa um Ceará melhor”.
A gestora também deu destaque para a implantação do programa Sua Nota Tem Valor, a reinauguração do Centro de Memória da Fazenda e o trabalho de atualização do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS). “Buscamos realizar uma gestão transparente, íntegra e ética, valores que entendemos ser fundamentais em qualquer instituição, principalmente quando se trata do poder público. Tudo isso para atingir o nosso maior objetivo: o de prestar um serviço público de qualidade e melhorar a vida das pessoas”.
