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7 de dezembro de 2023

Rádio opinião

Dívidas de pescadores cearenses são discutidas em audiência em Brasília nesta segunda (20)

A iniciativa foi do deputado federal Domingos Neto (PSD) e do deputado estadual Simão Pedro (PSD)
Mudanças climáticas afetaram os pescadores artesanais cearenses Foto: Fernando Barbosa

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A Comissão de Agropecuária da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (20) uma audiência pública para discutir as dívidas de pescadores e aquicultores cearenses. A iniciativa foi do deputado federal Domingos Neto (PSD) e do deputado estadual Simão Pedro (PSD), e ocorre após debate realizado em 28 de agosto na Assembleia Legislativa do Ceará, na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP). Na oportunidade, foi destacada a urgência de medidas para aliviar as dificuldades financeiras das duas categorias, incluindo o refinanciamento ou perdão das dívidas.

“Na segunda, eu e nosso amigo Simão Pedro estaremos à frente da audiência pública sobre o refinanciamento das dívidas dos pescadores e aquicultores na Comissão de Agricultura. Transmitiremos uma parte aqui no insta e disponibilizaremos o link da transmissão no YouTube da TV Câmara!”, anunciou o deputado Domingos Neto, pelas redes sociais.

Em agosto, o foco foi encontrar soluções para os desafios enfrentados pelos pequenos produtores devido à perda de suas produções, considerando a implementação de linhas de crédito, investimentos e garantias de políticas públicas. Conforme Simão Pedro, até o ano 2015, o Açude Orós, por exemplo, era um grande produtor de tilápia em cativeiro no Ceará, que envolvia aproximadamente 500 famílias em 18 comunidades e alcançava uma produção mensal estimada em 420 toneladas. Entretanto, a situação mudou e há uma suspeita de que a alteração climática e a falta de oxigenação acabaram causando a morte dos peixes, o que pode ter ocorrido em outros municípios do Estado e em outras regiões do País.

“Essa foi a primeira grande perda registrada entre os aquicultores no município de Orós, gerando dívidas no Bando do Brasil e em outras instituições financeiras que eram financiadores da atividade. Esses produtores de pescado esperaram obter uma prorrogação do prazo de pagamento em decorrência do prejuízo, mas não obtiveram sucesso”, argumentou o parlamentar, na ocasião. O requerimento da audiência foi solicitado também pela deputada Gabriella Aguiar (PSD), que tem base política em Tauá, no Sertão dos Inhamuns.

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