O deputado estadual Renato Roseno (Psol) criou uma plataforma que visa coletar sugestões da população para a Segurança Pública do Ceará. O site, o direitoaseguranca.com, vai catalogar as propostas para, posteriormente, divulgá-las ao Governo do Ceará. As sugestões podem ser feitas anonimamente. A área da Segurança Pública tem sido uma das mais criticadas do Governo Elmano durante o primeiro ano e o início do seu segundo ano de mandato no Executivo estadual.

De acordo com texto disposto na plataforma, são parte do compromisso do mandato do deputado a participação democrática e a busca por soluções efetivas. “Queremos ouvir as propostas de profissionais de segurança, entidades, movimentos sociais, pesquisadores e todas/os/es demais interessados em formular proposições nesta área. A segurança é um Direito Humano: todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, afirma o texto.

“Todos merecem viver em comunidades seguras e livres de violência! Para alcançar esse objetivo, consideramos essencial ouvir a diversidade de perspectivas, experiências e conhecimentos que nossa sociedade possui. É por isso que esta plataforma foi criada: para dar voz à população e incorporar sugestões na formulação de políticas e leis eficazes”, acrescentou.

Conforme o site, no local onde podem ser feitas as sugestões, há a opção de publicar críticas relacionadas à Segurança Pública.

DEBATE

Nesta quinta-feira (18), Roseno participou da mesa “Violência, Lutas Sociais e Direitos Humanos”, do VII Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Relações de Poder e Segurança Pública, de realização do Laboratório de Estudos de Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na ocasião, ele teceu críticas a alguns parlamentares do País, que estariam ocupados pelo “populismo penal” e que não possuem “nenhuma base técnica” sobre o assunto da segurança.

Ainda durante o evento, o parlamentar destacou a existência do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), instrumento que existe desde 2016 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e que tem como objetivo a produção de evidências sobre crimes violentos no Ceará. O Comitê atua mais intensamente sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes.