O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou neste sábado (18) uma portaria que permite a entrada de garrafas de água em shows, festivais e eventos, principalmente em períodos de alta temperatura. “Essa é a Portaria editada pelo MJSP para cumprimento obrigatório e imediato. Equipe está se dirigindo ao local do evento de hoje para notificação, além da publicação no nosso site. A Secretaria Nacional do Consumidor também está informando ao Governo do Rio e à Prefeitura da cidade”, disse, pelas redes sociais.
A determinação vem após a trágica morte ocorrida no show da cantora Taylor Swift, nesta sexta-feira (17). Ana Benevides morreu devido às condições de calor excessiva e falta de acesso adequado à hidratação.
Também neste sábado, Flávio Dino, determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) adote medidas imediatas para exigir que os eventos garantam segurança à saúde dos consumidores, incluindo acesso à água. Na rede social X, antigo Twitter, Dino mencionou denúncias de “vedação ou ausência de disponibilidade de água”, e lembrou que o Brasil enfrenta uma “imensa onda de calor”.
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PROJETO DE CEARENSE
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) – escolhido por Elmano de Freitas (PT) como secretário de Proteção Animal do Ceará – também anunciou neste sábado (18) a apresentação de um Projeto de Lei que visa obrigar os organizadores de eventos, especialmente de shows, a disponibilizarem estações de hidratação em quantidade suficiente para atender o público presente. Segundo Célio, o projeto será protocolado no início desta semana.
Em seu anúncio nas redes sociais, o deputado expressou pesar pela perda de Ana Clara e destacou a necessidade urgente de regulamentar a oferta de água em eventos de grande porte. O Projeto de Lei busca prevenir casos semelhantes, garantindo que os participantes tenham acesso adequado à hidratação durante os espetáculos. Segundo Célio, uma lei federal daria mais segurança jurídica à sociedade, com maior possibilidade de manutenção da regra ao longo do tempo.
Pelas redes sociais, a deputada estadual Larissa Gaspar (PT) também disse que apresentará um projeto prevendo “fornecimento gratuito ou que se permita porte de água nos eventos e outras medidas em defesa da vida dos consumidores no Ceará”. “Absurda a morte de Ana Clara em show no RJ. Calor enorme e relatos de que as pessoas foram impedidas de levar água”, lamentou a parlamentar.
