O Dia dos Pais é celebrado neste domingo, 13, e reacende as compras no comércio cearense e brasileiro. É natural que muitos consumidores deixem as compras dos presentes para a última hora. O hábito, no entanto, pode trazer surpresas desagradáveis, principalmente em relação aos preços e condições dos produtos. As lojas em Fortaleza e no interior do Estado estão preparadas para atrair os compradores com ofertas e promoções, mas é fundamental que os consumidores estejam atentos para evitar fraudes e gastos excessivos.

Em Fortaleza, por exemplo, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) adverte que, em alguns casos, a mesma opção de presente pode variar até 700%. A pesquisa foi divulgada neste mês pelo Procon Fortaleza e analisou 63 opções de presentes e serviços voltados para o Dia dos Pais.

Itens como churrasqueiras elétricas, sanduicheiras, barbeadores, celulares, perfumes, ventiladores e aparelhos de TV foram avaliados. Em serviços de embelezamento masculino, como os oferecidos em barbearias de Fortaleza, a variação de preços pode chegar a 700%. Um exemplo é o designer de sobrancelhas, cujos valores variam de R$ 5 (Jardim Guanabara) a R$ 40 (Aldeota). Para a sanduicheira elétrica, a diferença de preço chega a 278%, podendo ser encontrada de R$ 49,99 a R$ 189,00 em lojas do Centro de Fortaleza localizadas a poucos quarteirões de distância uma da outra.

PARA EVITAR DOR DE CABEÇA

Para evitar surpresas desagradáveis e aproveitar as melhores oportunidades, o Procon Fortaleza orienta os consumidores a pesquisar e comparar preços no mercado virtual, que frequentemente oferece valores mais atraentes. Entretanto, é crucial estar atento a sites que oferecem descontos excessivamente altos, já que isso pode indicar problemas. A presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, sugere que os consumidores testem os produtos eletrônicos ainda na loja e peçam por escrito a política de troca do estabelecimento. E

la lembra que, no caso de compras pela internet, telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento”, que permite a devolução do item sem justificativa em até sete dias após o recebimento.

Além disso, Eneylândia Rabelo enfatiza que o consumidor deve estar ciente de seus direitos. Entre os 10 direitos mais importantes na compra do presente dos pais, destacam-se a garantia de produtos em promoção, o direito de testar produtos eletrônicos na loja, a atenção redobrada nas compras online, o “direito de arrependimento” em compras pela internet, as diferenciações de preço no pagamento com cartão e os prazos para troca e conserto de produtos defeituosos.

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura proteções cruciais para quem está comprando, seja em lojas físicas ou pela internet. Abaixo, listamos 10 direitos essenciais para uma compra consciente, baseado nas orientações do Procon Fortaleza:

• Promoção com Garantia: Produtos em promoção ou liquidação possuem as mesmas garantias que os produtos fora dessas condições, segundo o CDC. O direito à garantia não pode ser suprimido.
• Teste em Loja: Ao comprar eletroeletrônicos, solicite testar o produto ainda na loja. Verifique seu funcionamento e peça explicações ao vendedor, especialmente em casos mais complexos.
• Atenção nas Compras Online: Se optar por comprar pela internet, seja cauteloso. Consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se ela disponibiliza informações claras como CNPJ, endereço, telefone e e-mail de contato.
• Direito de Arrependimento: Em compras online, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento”. Você pode desistir da compra sem justificativa em até sete dias após receber o produto.
• Pagamento com Cartão: Lembre-se que no pagamento com cartão de débito ou crédito, pode haver diferenciação de preços em relação a pagamentos em dinheiro.
• Troca Prometida é Compromisso: Se um vendedor prometer a troca de um produto, mesmo que não esteja defeituoso, exija que isso seja registrado por escrito. Isso cria um compromisso legal.
• Prazos de Garantia: Para produtos ou serviços não duráveis, a garantia legal é de 30 dias. Já para produtos ou serviços duráveis, esse prazo sobe para 90 dias.
• Garantia Complementar: Se um produto possui garantia do fabricante, essa garantia é complementar à garantia legal. Ou seja, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total será de 15 meses.
• Preço Anunciado x Preço no Caixa: Se houver divergência entre o preço anunciado e o preço registrado no caixa, você tem o direito de pagar o valor menor.
• Nota Fiscal Detalhada: Sempre peça a nota fiscal com a descrição detalhada do produto ou serviço. Isso é fundamental para qualquer reclamação futura.

O Procon destaca também a importância dos consumidores conhecerem seus direitos para que façam compras seguras. Havendo algum problema ou dúvida, a recomendação é contatar o órgão de proteção ao consumidor ou buscar informações por meio dos canais oficiais de defesa. Denúncias para irregularidades podem ser feitas pelo Portal da Prefeitura de Fortaleza, pelo aplicativo Procon Fortaleza ou pela Central de Atendimento ao Consumidor no telefone 151.