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18 de julho de 2024

Dez postos em Fortaleza são notificados pelo Decon por preços abusivos de combustíveis

Divulgação/MPCE

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Postos de combustíveis localizados nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro foram notificados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta sexta-feira (11), por conta de preços abusivos. Os 10 estabelecimentos identificados pelo Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), ligado ao MPCE, devem apresentar notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC) dentro de 10 dias.

Se, nesse processo, o Decon entender que houve uma elevação abusiva no preço desses produtos, será lavrado auto de infração com possível aplicação de multa. “O Decon está atento e tomando as devidas providências com os postos nos quais foram identificados valores abusivos”, disse o diretor de fiscalização do programa, Pedro Ian Sarmento.

As ofensivas militares russas na Ucrânia, iniciadas ainda em fevereiro, levaram a um aumento no valor do petróleo. Com isso, o acréscimo começou a ser repassado às refinarias nesta data, conforme anunciou a Petrobras na quinta (10), e consequentemente, ao consumidor. A alta é de R$ 0,61 na gasolina e de R$ 0,90 no diesel, o que representa uma elevação de 18,8% e de 24,9%, respectivamente.

Mesmo assim, antes disso, muitos estabelecimentos como os notificados pelo MPCE já haviam reajustado o valor do litro dos combustíveis. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Denuncie

Irregularidades podem ser denunciadas pelo consumidor por meio do telefone do setor de Fiscalização do Decon (85 3452-4505), do site, ou ainda pessoalmente na sede do órgão: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza, das 8h às 14h.

Com Ministério Público do Estado do Ceará

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