A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) já iniciou o processo de incorporação do capacete Elmo como tecnologia do Sistema Único de Saúde (SUS). O dispositivo respiratório, criado durante a pandemia de covid-19, é uma inovação genuinamente cearense que salvou, aproximadamente, 40 mil vidas no Brasil durante a crise sanitária.

Segundo o Governo do Estado, para que a inclusão ocorra, representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Centro de Inteligência em Saúde do Estado do Ceará (Cisec) e da Gerência de Pesquisa em Saúde (Gepes), da ESP/CE, estiveram reunidos nesta semana para discutir o processo de submissão da proposta, a ser enviada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

O órgão assessora o Ministério da Saúde na incorporação, na alteração ou na exclusão de tecnologias em saúde como medicamentos, produtos e procedimentos, além da constituição ou da alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

Passo a passo

1. “A Conitec exige à solicitante que apresente estudos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança do dispositivo. Também é necessário que o documento contenha uma avaliação econômica e um registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A atual etapa é esta. A expectativa é de que o documento esteja finalizado até agosto deste ano.
2. Após a Comissão Nacional receber a solicitação, terá um prazo de 180 dias para analisar uma série de fatores, como a conformidade documental e os estudos científicos apresentados, além de solicitar estudos complementares, se preciso. Também é necessário fazer uma consulta pública para que a comunidade se manifeste em relação à tecnologia, processo que dura cerca de 20 dias.
3. Passadas as etapas, o Ministério da Saúde submete o material à Secretaria de Ciência de Tecnologia e Inovação (SECTI) para averiguar se o documento deve passar por uma audiência pública. O percurso, então, é finalizado com a publicação no Diário Oficial, disponibilizando o equipamento em toda a rede pública do País. Com isso, a população terá acesso ao dispositivo e qualquer unidade de saúde brasileira poderá fazer aquisições do Elmo.

Capacete Elmo

O Elmo é um capacete de respiração assistida não invasivo, desenvolvido no auge da pandemia, em abril de 2020. Participtaram da produção a ESP, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap); universidades Federal do Ceará (UFC) e de Fortaleza (Unifor); Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE) e Esmaltec. Houve, ainda, apoio do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que administra algumas unidades da Rede Sesa.