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23 de julho de 2024

Deputados repercutem taxa da Enel aos provedores de internet e cogitam CPI

A Enel informou que a cobrança será feita de maneira gradual

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A polêmica envolvendo o aumento da taxa da Enel Distribuição Ceará no compartilhamento de postes de energia a provedores de internet segue repercutindo. Ontem (22), representantes da empresa e da categoria de provedores, com mediação da presidência da Assembleia Legislativa, se reuniram na Casa e decidiram pela criação de um Grupo de Trabalho para chegar a um consenso. A Enel informou, posteriormente, que a cobrança não começará em março, mas a empresa ainda vai realizar a taxação, de maneira gradual.

Na sessão de hoje (23) da Assembleia Legislativa do Ceará, os parlamentares repercutiram a decisão e defenderam a mobilização para uma audiência pública, cogitando, inclusive, a possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as taxas da Enel.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) pediu apoio dos demais parlamentares para a realização de uma audiência pública com os provedores. “Aí a gente discute com todos esses órgãos, discute a possibilidade de uma CPI e com o bode na sala”, frisou. A referência à parábola do “bode na sala” é comumente usada no debate político, onde se apresentam as críticas, causando um certo desconforto entre as partes envolvidas para que se possa, então, “resolver” as divergências.

O deputado Acrísio Sena (PT), por sua vez, lamentou a movimentação da empresa após reunião na Casa. “Qual a razão de ontem [22] ter sido acordado, inclusive, com a representação nacional dos provedores? Acho que o grande erro nosso foi não ter assinado a ata”, destacou, em fala na tribuna. “Esperávamos ter uma trégua, mas a Enel desrespeitou o acordo. Você manda o estafe da empresa, firma o acordo, segura isso por pelo menos 60 dias, mas a empresa continua com postura impositiva”.

“O impacto [do aumento] não vai ser só quebrar empresas, vai ser desemprego. São quase 90 mil pais e mães de família sustentados. Temos que trazer a Arce para atuar nesse debate, já que é uma concessão pública. É uma matéria de interesse público”, repercutiu o petista. 

Já o deputado Nelinho (PSDB) se solidarizou com a categoria dos provedores, defendeu o “diálogo” entre os empresários e a Enel. “Estamos solidários a esses empresários e na luta para que se tenha uma solução”, disse.

Reunião na ALCE

Em reunião nesta terça-feira (22), ficou decidido pela criação de um Grupo de Trabalho com representantes da Enel e dos provedores de internet, com participação da Assembleia Legislativa do Ceará, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), para debater o censo e a proposta de tarifa.

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