Voltar ao topo

18 de julho de 2024

Deputados querem tornar permanente valor mínimo de R$ 400 no Auxílio Brasil

Uma emenda de plenário tornando o benefício permanente foi apresentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aliado do governo.
Foto: Reprodução

Compartilhar:

Sob pressão da oposição para ampliar o valor do Auxílio Brasil, deputados aliados do governo Jair Bolsonaro (PL) querem tornar permanente o piso de R$ 400 pago às famílias beneficiárias do programa. Uma emenda de plenário tornando o benefício permanente foi apresentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aliado do governo. O texto diz que o benefício extraordinário será transformado em “Benefício Complementar Perene”.

Dessa forma, tanto em 2023 quanto em 2024, seriam destinados R$ 47,45 bilhões aos benefícios regulares do Auxílio Brasil e outros R$ 41,15 bilhões à parcela complementar, totalizando R$ 88,6 bilhões.

A MP deve ser votada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e tem como relator o deputado João Roma (PL-BA), ex-ministro da Cidadania de Bolsonaro e pré-candidato ao governo da Bahia.

Hoje, o valor do benefício é dividido em duas partes, uma permanente, cujo tíquete médio era de R$ 224 em novembro do ano passado, e outra temporária, equivalente ao valor necessário para chegar aos R$ 400 prometidos por Bolsonaro.

A parcela temporária, chamada de benefício extraordinário, é válida só até dezembro de 2022. Sem novas mudanças, as famílias teriam uma perda de renda a partir de janeiro de 2023.

O desenho foi feito dessa maneira porque o governo precisava de uma nova fonte permanente de receitas para bancar uma ampliação significativa no valor do programa, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa fonte seria a taxação de lucros e dividendos, inserida na proposta de reforma do Imposto de Renda, mas o texto acabou travando no Senado. ​

Folha Press

[ Mais notícias ]