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14 de julho de 2024

Deputados aprovam projeto que revisa valores de bolsas acadêmicas no Ceará

Conforme o governador Elmano de Freitas (PT), o Ceará tem 5.053 bolsas estaduais, sendo destas 3.931 de iniciação científica, 620 de mestrado, 472 de doutorado e 30 de pós-doutorado
Foto: José Leomar/Alece

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Foi aprovado nesta terça-feira, 6, no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o projeto de lei que propõe revisão nos valores das bolsas acadêmicas concedidas pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e pelas instituições de ensino superior estadual.

Conforme o projeto, a revisão inclui os valores da Bolsa Acadêmica de Inclusão Social (Bsocial), a Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica (BICT), cujo valor subirá de R$ 400 para R$ 700 reais. Já as bolsas de Formação Acadêmica de Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado, serão, respectivamente, R$ 2.100, R$ 3.100 e R$ 5.200. Segundo o PL, a atualização financeira da bolsa iniciará a partir de julho deste ano.

Em live nesta segunda-feira, 5, o governador Elmano de Freitas (PT) disse que o Ceará tem o total de 5.053 bolsas estaduais, sendo 3.931 de iniciação científica, 620 de mestrado, 472 de doutorado e 30 de pós-doutorado. Com o reajuste, o orçamento anual da Funcap para o programa de formação de recursos humanos por meio de bolsas passa a ser de R$ 54,9 milhões, já em 2023. Para o próximo ano, a previsão é de investimento de R$ 66,9 milhões no programa.

O projeto prevê também a possibilidade de o Poder Executivo estabelecer valores para o pagamento de bolsas pelas instituições estaduais de ensino superior, reforçando ainda mais o investimento no ensino e no avanço científico. Em relação às despesas decorrentes desta Lei, a conta, conforme PL, ocorrerá à conta do orçamento anual do Estado, podendo inclusive ser suplementado, caso seja necessário.

UECE

Conforme a Universidade Estadual do Ceará (UECE), com o anúncio do reajuste, mais de 2.500 alunos da instituição serão beneficiados. Atualmente, a universidade oferta 1.374 bolsas por ano, com duração de 10 a 12 meses, através do Programa de Bolsa Acadêmica de Inclusão Social (BSocial). A pró-reitora de Graduação da UECE, professora Mazza Maciel, ressalta o impacto positivo do reajuste, que impactará 576 bolsas do programa de educação tutorial (PET) e de monitoria.

“O reajuste nas bolsas materializa uma política pública que compreende o ensino superior, a pesquisa e a extensão como estratégias de um Estado que reconhece e valoriza a enorme contribuição da educação e da ciência, com vistas a um desenvolvimento socialmente justo e inclusivo e uma melhor inserção regional no cenário nacional”.

Ainda conforme Mazza, “as bolsas democratizam o acesso e a permanência no ambiente acadêmico e de pesquisa a muitos estudantes vulnerabilizados, isto é, atingidos e fragilizados por sua condição social, econômica, étnica, de gênero e por serem residentes de periferias, além de outros fatores limitantes e excludentes”.

A pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da UECE, professora Ana Paula Rodrigues, afirma que o reajuste das bolsas estava sendo bastante esperado e que é fundamental para a pesquisa e para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado e do país, impactando 376 bolsistas de iniciação científica e 209 bolsistas de mestrado e doutorado. “Uma vez que as bolsas fornecem suporte financeiro para os estudantes (de graduação e de pós-graduação) e os pesquisadores, pois permitem que eles se dediquem integralmente às suas atividades acadêmicas e de pesquisa, estimulando, ainda, a excelência acadêmico-científica”.

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