O deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), enviou projeto para a concessão de títulos de Cidadão Cearense aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, além do ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB). Nos textos dos Projetos de Lei (PL) 999/23, 1000/23 e 1002/23, Aldigueri justifica que as três personalidades contribuíram para a justiça e a democracia brasileira.
Sobre Gilmar Mendes, o parlamentar citou que o ministro do STF tem “mostrado apreço e consideração pelo Ceará”, onde já participou de eventos, congressos e seminários jurídicos. Acerca de Barroso, o pedetista pontuou “sua postura técnica e comprometimento com os valores republicanos e democráticos”. Também destacou a presença do ministro em “vários eventos acadêmicos, conferências e seminários” no Ceará.
Já no que se refere a Dino, o deputado frisou o “compromisso com a justiça” e os “diálogos construtivos” que ele tem promovido com os estados, incluindo o Ceará.
“Merece destaque sua atenção voltada ao Nordeste, consolidando parcerias e implementando medidas que favorecem diretamente o povo cearense. Como exemplo, a entrega de 17 viaturas para a ‘Patrulha Maria da Penha’, reforçando a proteção de mulheres vítimas de violência, e a entrega de 120 armas ao governo estadual”, disse.
Como o líder do governo Elmano no Legislativo explicou nas propostas, a outorga do título de Cidadão Cearense é entregue durante Sessão Solene na Alece. “É uma forma singela, porém significativa, de reconhecimento”, escreveu, na proposta. A matéria começou a tramitar na Casa legislativa nesta quarta-feira (4).