A bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Ceará criticou, durante sessões nesta semana, denúncias de torturas supostamente ocorridas em presídios no Ceará. A base do governador Elmano de Freitas (PT), por sua vez, destaca que o Estado já iniciou o processo de apuração dos possíveis casos. As críticas surgiram após matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, na segunda-feira, 12, com o título “Técnica de tortura de quebrar dedo de presos é detectada em cinco estados”.
A reportagem cita caso registrado em setembro de 2022, no qual seis policiais penais foram afastados e presos acusados de torturar dezenas de presos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga. O secretário da SAP, Luís Mauro Albuquerque Aquino, é apontado como um dos mandantes do “procedimento”.
Na terça-feira, 13, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) protocolou um requerimento de ofício à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP) solicitando informações sobre a matéria publicada na Folha de S.Paulo. Conforme Queiroz Filho, a reportagem aponta que a “técnica de quebra-dedos” foi identificada pela primeira vez durante inspeção da equipe do Mecanismo de Combate à Tortura, no início de 2019. “Diante do fato noticiado, requeremos da SAP quais os procedimentos e medidas administrativas foram tomadas diante das denúncias”, disse o parlamentar.
Nesta quarta-feira, 14, o deputado Felipe Mota (União Brasil) também cobrou explicações dos secretários estaduais de Segurança Pública, Samuel Elanio, e de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque. Na ocasião, o parlamentar sugeriu que o Ceará está se tornando um estado de “crimes não resolvidos”. “Casos de investigação são engavetados, mas se faz presente na hora de bater em presidiário”, disse.
INVESTIGAÇÃO
Os deputados Sargento Reginauro (União Brasil), Dra. Silvana (PL) e Larissa Gaspar (PT) concordaram que as denúncias de tortura em presídios devem ser investigadas rapidamente. Para Sargento Reginauro, a investigação é necessária, pois, além de violar os direitos humanos, é “algo que fere a imagem dos agentes penitenciários, que não foram contratados para isso”. “É algo que atenta contra a imagem do Ceará, e até o momento, o secretário Mauro Albuquerque não se manifestou sobre o assunto oficialmente”, disse.
A deputada Dra. Silvana, por sua vez, disse que protocolou requerimento solicitando a vinda de Mauro Albuquerque à Alece para prestar esclarecimentos, enquanto Larissa Gaspar reforçou que o governador Elmano de Freitas (PT) já determinou “rigorosa investigação e se comprometeu a responsabilizar aqueles que atentarem contra a dignidade humana”.
O também deputado estadual Renato Roseno (Psol) comentou o ocorrido em suas redes sociais. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania afirmou que “as provas são múltiplas”. “Acompanhamos e denunciamos há muitos anos as práticas de tortura dentro do sistema prisional, onde se vem perpetrando um modelo insustentável e desumano baseado no uso da força, violência, crueldade, maus tratos e assalto da dignidade humana daqueles em cumprimento de lei“, afirmou.
“Seguimos em luta, desde nosso primeiro momento no parlamento, pela criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura”.
