O deputado federal cearense Célio Studart (PSD) apresentou nesta segunda-feira, 29, na Câmara dos Deputados, em Brasília, duas ações junto ao Ministério da Saúde acerca dos procedimentos da pasta para melhorar a assistência à saúde mental da população. O parlamentar sugeriu ainda à pasta a abertura de leitos psiquiátricos em hospitais públicos e privados que tenham pelo menos cem leitos, garantindo assim, conforme Célio, que o poder público possa atender às necessidades da população e o acesso adequado a serviços de saúde mental.
A primeira ação apresentada pelo deputado cearense é um requerimento de informações, onde cobra esclarecimentos sobre programas, ações e investimentos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Conforme Célio, especialistas que participaram nos últimos meses de audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília, sobre saúde mental, afirmaram que os recursos destinados pelo ministério são insuficientes, algo calculado em torno de 20% do orçamento destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Célio Studart frisou ainda que durante audiência realizada em novembro de 2022, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, especialistas em saúde mental apontaram a urgência de mais investimentos em políticas públicas de saúde mental no Brasil diante do aumento do número de casos de ansiedade, depressão e suicídio, principalmente após os anos de pandemia.
FRENTE PARLAMENTAR
Na última segunda-feira, 22, Célio Studart participou, no Senado Federal, de uma audiência pública alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Ele é um dos autores do pedido de criação da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, da qual será vice-presidente. A previsão, conforme o parlamentar, é que a cerimônia de lançamento desta Frente está prevista para ocorrer na primeira quinzena de junho. Com Célio, participam desta Frente a deputada paulista Tábata Amaral (PSD) e o deputado mineiro André Janones (Avante).
