A deputada federal Luizianne Lins (PT) foi eleita, nesta quarta-feira, 15, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMI) da Câmara Federal. Atualmente, a deputada também é membro titular da Comissão de Cultura, tendo sido, na Câmara, relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, membro da Comissão da Comissão de Ciência e da CPMI das Fake News. Atualmente, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e por isso não compareceu à reunião.
A parlamentar, que está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos. “Depois de tempos difíceis, é o momento do Brasil se reencontrar com o que há de melhor nos corações do nosso povo. É tempo de se reencontrar no respeito à diversidade e a todos os direitos humanos e no acolhimento a todos os seres humanos que sofrem neste país. Em busca de mais justiça, liberdade, igualdade, fraternidade. É uma honra assumir a Comissão de Direitos Humanos neste momento; com muita dedicação, faremos desse colegiado uma referência na luta do nosso povo e desta Casa”, disse Luizianne.
O QUE FAZ A COMISSÃO
Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como: recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; entre outras. Em 2023, a expressão “igualdade racial” foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.
