A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva, por suposto genocídio contra as comunidades Yanomamis. A articulação indígena pede que seja instaurado um inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.

Na última quarta-feira, 25, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que também vai investigar, por meio de abertura de inquérito na Polícia Federal (PF),  o suposto crime de genocídio.

A representação criminal afirma que o governo Bolsonaro foi omisso com o povo Yanomami. Desde 2019, profissionais de saúde denunciaram à Funai várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.

Em suas redes sociais, Bolsonaro se defendeu e afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam “mais uma farsa da esquerda”. Em publicação no Twitter, Damares também negou inação do governo anterior e afirmou que o problema de desnutrição entre crianças indígenas é um “dilema histórico”. “Não houve omissão”, disse.

O QUE DIZ A LEI

A lei brasileira repete os termos das Nações Unidas sobre o que é considerado genocídio, que é definido em duas partes. Uma delas é a “intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”. A outra parte lista cinco condutas que, se praticadas com essa intenção, configuram o crime de genocídio.

São elas: matar membros do grupo, causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo, submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo e efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

De acordo com a coordenação jurídica da Apib, houve uma flagrante omissão por parte dos agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. No documento, a associação elenca a violação de direitos fundamentais aos povos indígenas e também os direitos humanos.

A representação criminal da organização também traz os 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis que foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da covid-19 e instrumentos médicos.

Os Yanomamis denunciaram a contaminação das águas e a ação ilegal de garimpeiros no território indígena como os motivos centrais que resultaram na degradação da saúde dos indígenas.

No último domingo, 22, quatro deputados federais do PT protocolaram uma representação criminal na PGR contra Bolsonaro e Damares  também por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.

DESINTRUSÃO

Uma das medidas que serão adotadas é a desintrusão da terra indígena, operação que visa retirar os invasores das áreas. Conforme apurou o OPINIÃO CE, não há números oficiais, mas estima-se que há atualmente uma população de cerca de 30 mil pessoas não indígenas desenvolvendo atividades ilegais nessas terras.