Segundo o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), a situação do Piso da Enfermagem no Estado deve ser definida em alguns dias. O chefe do Executivo estadual pondera que ainda há algumas questões jurídicas a serem resolvidas. O anúncio foi feito em live, nesta quarta-feira, 23. “Está bem pertinho de a gente resolver, mas existem algumas questões jurídicas para a gente resolver. Quem está em cooperativa, por exemplo, o Ministério da Saúde não vai passar o recurso para o Estado para ele passar para as cooperativas. Então, estamos fazendo as simulações e, daqui a alguns dias, vamos ter o encaminhamento para garantir o piso”.
O MS disponibilizou o primeiro repasse de recursos às Unidades Federativas (UF) e aos Municípios nesta quarta-feira, 23. Com isso, os Estados possuem prazo de até 30 dias para disponibilizar os valores para as instituições. Ao Ceará, foram disponibilizados R$ 16.186.450.
No último dia 18, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), confirmou que o pagamento do piso salarial da categoria deve começar em setembro. O comunicado foi feito durante a cerimônia de posse de 53 novos servidores concursados que irão atuar na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Fortaleza. A Prefeitura recebeu cerca de R$ 8,3 milhões do Ministério da Saúde para o pagamento do piso. Sarto também confirmou, na ocasião, que, com os recursos, a gestão municipal poderá fazer o pagamento retroativo ao mês de maio. Nas redes sociais, o prefeito assegurou que “toda a equipe do Município está pronta para fazer a operação de forma célere”.
“Vamos continuar o diálogo nos próximos dias com a categoria e nosso objetivo é enviar logo o projeto de lei para os vereadores apreciarem o mais rápido possível, a fim de fazer o pagamento ainda em setembro”, afirmou o prefeito.
