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24 de maio de 2024

Decon questiona suposta redução de viagens de ônibus em Fortaleza

Órgão de defesa do consumidor tomou conhecimento do problema por meio dos veículos de Comunicação, que publicaram matérias sobre a redução no número de coletivos em circulação na Capital
A redução de viagens gera superlotação nos ônibus urbanos de Fortaleza. Foto: Natinho Rodrigues/ Opinião CE

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O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), cobrou que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) apresentem informações sobre uma possível redução do número de viagens de algumas linhas de ônibus em circulação na capital cearense.

No ofício enviado na terça-feira da semana passada, dia 7, o Decon deu prazo de 20 dias para que as duas instituições informem sobre as linhas em circulação nos bairros das regionais (SERs) VI, IX e X, bem como qual era o quantitativo de veículos à disposição da população dessas localidades em 2023 e em 2024. O órgão de defesa do consumidor ainda quer saber qual foi a motivação para a possível redução do número de viagens e se a demanda por transporte coletivo da população dos bairros em questão diminuiu ou não.

O Decon tomou conhecimento da situação por meio de veículos de Comunicação que publicaram matérias mostrando que mais da metade das linhas de ônibus de Fortaleza teriam sofrido redução de viagens no período entre dezembro de 2023 e abril de 2024, resultando no aumento do tempo de espera dos usuários do transporte coletivo da Capital. Além disso, passageiras relataram o receio de sofrerem assédio ou importunação sexual devido à superlotação dos coletivos.

Conforme o Decon, a possível redução do número de viagens afronta os artigos 4º, 22 e 39 (inciso V) do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que o transporte público deve atender aos padrões adequados de qualidade, segurança e desempenho.

REFORÇO

Nesta segunda-feira (13), a Etufor reforçou sete linhas do transporte coletivo para melhorar o tempo de espera dos usuários. As linhas que receberão reforço são 041 (Parangaba – Oliveira Paiva – Papicu), 053 (Siqueira – Papicu – Washington Soares), 066 (Parangaba – Papicu via Aeroporto), 073 (Siqueira – Praia de Iracema), 680 (José Walter – Cidade Jardim – Papicu), 810 (Papicu – Praia do Futuro) e 833 (Cidade 2000 – Centro).

Cada linha receberá um acréscimo de um veículo, seguindo os resultados do estudo de demanda de passageiros feito pela Etufor. Entre as linhas avaliadas, a que conta com maior demanda é a 041, que alcança uma média de 8.309 passageiros por dia e é programada para operar com 17 veículos e intervalo de 8 minutos nos horparios de pico. Outra linha relevante é a 680, que conta com 15 veículos, em intervalo de 8 minutos, atendendo 6.662 passageiros por dia. A avaliação da oferta de veículos é feita diariamente pelo órgão, que identificou um aumento de demanda nessas rotas. “As linhas são avaliadas permanentemente, levando em conta a demanda por faixa horária”, explica Raimundo Rodrigues, presidente da Etufor.

Fernando Barbosa

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