Conforme anunciado no início deste mês, o presidente Lula vai realizar viagens pelo país antes de sua ida à Argentina, no próximo dia 23. A primeira agenda nacional presidencial será à Bahia, para relançar o programa Minha Casa, Minha Vida na próxima sexta-feira, 20, porém, na cidade de Feira de Santana, ainda é dúvida. O compromisso, até este sábado, 14, estava confirmado, mas entrou em contestação neste último domingo, 15. Quatro mil moradias estão aptas para distribuição no país, mas o governo ainda não definiu se todas serão repassadas na mesma cerimônia.
Lula fará entregas pessoalmente. O possível adiamento decorre pela condição “precária” das obras encontrada em Feira de Santana. A inauguração das moradias atende ao desejo de Lula de fazer entregas rápidas de obras à população. A equipe estuda qual será a próxima unidade da federação a receber a visita do presidente, também para inauguração de obras.
Lula vem afirmando que o governo vai acelerar a entrega atrasada de obras do Minha Casa, Minha Vida, ainda contratadas na gestão de Dilma Rousseff (PT). Segundo fontes, o relançamento em uma semana “muito possivelmente” não ocorrerá, mas Rui Costa, ministro chefe da Casa Civil, ainda deve conversar com o presidente sobre a questão.
EMPREITEIRAS
Encampada pelo governo Lula, a ideia de permitir que empreiteiras da Operação Lava Jato paguem multas de seus acordos de leniência com a execução de obras públicas tem como principal articulador o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Em um passado recente, o ministro fez uma cruzada para impor sanções mais duras do que as previstas nos acordos e foi tido pelas empresas como algoz. A ideia encontra precedentes em pactos de Ministérios Públicos estaduais, mas sua legalidade e efetividade no caso das empreiteiras dividem a opinião de especialistas ouvidos pelo Estadão.
O ministro tem trânsito político com petistas. Em dezembro de 2021, esteve no jantar em São Paulo no qual Lula apareceu pela primeira vez ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente. Após as eleições, procurou interlocutores do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do tema das leniências.
Procurado, Bruno Dantas não quis se manifestar sobre o assunto tratado nesta reportagem. Ele, Costa e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) já se reuniram para discutir o assunto. A Casa Civil de Lula confirmou que o ministro foi um dos que sugeriram e incentivaram a ideia.
A questão principal é sobre como as obras poderiam cobrir débitos bilionários. Os acordos preveem ressarcimento aos cofres principalmente de estatais, além de destinações ao Ministério Público Federal e à própria CGU – conforme cláusulas destes termos homologados pela Justiça.
Com Agências
