Relatório oficial atualizado acerca dos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) aponta que o Ceará registrou em julho último cerca de 20% a mais de crimes do tipo, um percentual que incorre em 43 vidas a mais perdidas no período. Um mês antes, em junho, conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os óbitos do mesmo perfil totalizaram 214 – o menor consolidado dos últimos sete meses.

O quantitativo de julho (257) é o terceiro maior deste ano, atrás apenas de fevereiro (276) e maio (269). Logo atrás de julho está janeiro (251). Ao se analisar 2020 e 2021, no mesmo mês, contudo, há redução: 297, em 2020, e 263, em 2021. Já as informações anuais dos dois primeiros anos da pandemia são 4.039 e 3.299, respectivamente. A parcial de 2022 soma 1.738.

Os gráficos da SSPDS, disponíveis na plataforma virtual da pasta, afirmam que domingo é o dia da semana em que mais há ocorrências de CVLI. Terça, ainda conforme o site, é o que registra menos. O turno com mais ocorrências de crimes do tipo, segundo a plataforma, é o da noite, sendo a madrugada o de menor risco. O mapa que elenca os dados está segmentado por Áreas Integradas de Segurança Pública, que somam 25 no Estado.

REGIÃO METROPOLITANA

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), também em julho, o número de vidas perdidas para CVLI foi o maior desde janeiro último: 76. No primeiro mês deste ano foram 57. Automaticamente antes em termos quantitativos estão março e fevereiro, com 71 e 69, respectivamente. Também analisando com os dados de julho de 2020 e 2021, em que os totais foram 82 e 75, nesta ordem, em 2022, houve uma vítima a mais por CVLI.

Na comparação para a RMF entre junho (54) e julho, o aumento tem percentual de cerca de 40%. Em 2020 e 2021, somando os 12 meses de cada um, foram 1.241 registros do tipo naquele ano e 901 em 2021. A parcial de 2022 está em 449. A RFM é composta pelas AISs 11; 12; 13; 23; 24 e 25.

O OPINIÃO CE procurou a assessoria de imprensa da SSPDS solicitando uma análise da pasta estadual acerca dos aumentos citados neste conteúdo e quais ações estão sendo tomadas para que os índices sejam reduzidos, mas até o fechamento desta página não obteve retorno.

DESIGNAÇÃO DA SENASP

CVLI é a designação criada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para a categoria de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e roubo com resultado morte, esse último também conhecido como latrocínio.

Os dados do Estado quanto à tipificação são publicados mensalmente pela SSPDS. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em seu “Manual de Atuação para Membros do Ministério Público CVLI”, a categorização ocorre porque “o resultado morte” destaca-se como o principal medidor da violência em países como o Brasil, pois, apesar de certo grau de subnotificação, os registros das mortes violentas ainda se apresentam como a fonte mais confiável em termos de políticas de segurança pública.”

A adoção, segue o documento, pelo Ministério Público de uma parametrização conceitual que aponte uma estratégia voltada à redução do número de mortes violentas no país é relevante por trazer uniformidade à atuação. Além disso, “também publiciza à sociedade as razões de decidir dos gestores públicos e as necessidades institucionais para a melhoria do serviço na área de segurança pública”, descreve parte do texto.