O ensino de artes na educação básica terá novas diretrizes nacionais. O documento homologado nesta segunda-feira (17) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC) trata a arte como campo de conhecimento e estabelece quatro componentes específicos para o ensino nas escolas brasileiras: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
A resolução define orientações para a presença dessas linguagens artísticas na educação básica e prevê que o ensino seja conduzido por profissionais com formação específica em cada área. As diretrizes complementam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e passam a orientar os sistemas de ensino e as escolas na organização das atividades.
Estados e municípios terão 10 anos para cumprir as novas regras. Segundo o MEC, a medida busca contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens e aprimorar a organização do ensino de artes no País. A homologação contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari.
Durante a cerimônia, Barchini afirmou que as novas diretrizes elevam o ensino de artes a um novo patamar e ressaltou a importância da formação específica dos professores.
“Estamos definitivamente colocando o ensino das artes em outro patamar com essas diretrizes”, disse o ministro.
O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, destacou que a resolução estabelece uma organização específica para o ensino das diferentes linguagens artísticas. “O documento reconhece a arte como campo de conhecimento e estabelece quatro componentes específicos para o ensino na educação básica: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro”, afirmou.
O que muda nas escolas
Com as novas diretrizes, o ensino de arte na educação básica passa a ter como referência quatro componentes: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. A proposta também reforça a necessidade de professores com formação específica para cada uma dessas áreas. A resolução complementa as orientações já estabelecidas pela BNCC e deverá ser implementada gradualmente pelos sistemas de ensino dentro do prazo de 10 anos.