O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de de longas-metragens brasileiros nas salas de cinema de todo o país, a partir de 2026.

A medida, que regulamenta a chamada Cota de Tela para o ano que vem, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. A mudança estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização e a definição de critérios específicos para obras premiadas ou de grande apelo de público.

Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.

De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental de política pública para o fortalecimento do setor audiovisual, ao estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais.

A norma contribui ainda para a geração de emprego e renda, o fortalecimento da cadeia produtiva do cinema e a valorização da cultura brasileira em todas as regiões do país.