O Governo do Ceará lançou o Pacto pela Cultura, ação que visa convocar municípios para a entrada no Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-Siec). Com o programa, o Estado receberá R$ 719 milhões divididos em um período de cinco anos para o setor. Do valor total, R$ 689 milhões vêm da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e R$ 30 milhões do Tesouro Estadual. O evento ocorreu no Theatro José de Alencar nesta sexta-feira (26), e foi comandado pelo governador Elmano de Freitas (PT).
Dos R$ 138 milhões que serão implantados no Ceará, anualmente, por meio da PNAB, R$ 71 milhões serão gerenciados pelo Governo do Estado e aproximadamente R$ 67 milhões pelos 184 municípios, que garantiram 100% de adesão à política nacional. Os recursos serão executados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Na ocasião, Elmano destacou o “apoio maciço” dos municípios para o setor da cultura. “Gostaria de agradecer a presença de todos os prefeitos e prefeitas. É um gesto muito importante que mostra a sensibilidade de todos com a área da cultura. Estamos no estado que teve a primeira secretaria de cultura do país, então temos que seguir dando passos à frente para ser referência no país, para levar cultura para todos os municípios”, disse.
Conforme o Executivo estadual, o Pro-Siec está estruturado por meio de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, que desenham o percurso que os municípios devem trilhar para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. O objetivo é avançar para a constituição de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir o direito à cultura no Estado do Ceará.
Luísa Cela (PSB), titular da Secretaria Estadual da Cultura do Ceará (Secult), reafirmou o compromisso do Governo em levar a cultura para todos os municípios. “Hoje é um dia de comemoração. Vamos celebrar o que estamos chamando de fortalecimento dos sistemas municipais, o que vai garantir cada vez mais o avanço no desenvolvimento cultural”, comentou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), também presente no evento, destacou a importância da construção do diálogo para a formação do Pacto pela Cultura no estado. “Existe um simbolismo muito forte com o evento de hoje. Primeiro com o local que estamos, o Theatro José de Alencar. Segundo, por tantos prefeitos e prefeitas estarem aqui. Não acredito em política pública nenhuma que não seja escutada, pactuada. O evento de hoje mostra que nós podemos, sim, valorizar nossas particularidades e talentos”, discorreu.
Marilena Lima, vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), agradeceu o apoio do Governo para o setor. “Gostaria de agradecer por esse momento e dizer que nós do setor cultural estamos nos adaptando e nos esforçando para que os efeitos destes recursos cheguem a todos os cantos do Ceará”, pontuou.
CEUS da Cultura
Na ocasião do evento, também foi anunciado investimento superior a R$ 28 milhões para a implementação de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) no Ceará. As cidades beneficiadas com os equipamentos são: Acopiara, Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Crateús, Granja, Horizonte, Iguatu, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Paracuru.
O CEU é uma ação que integra o Programa Territórios da Cultura do Ministério da Cultura (MinC). É um espaço de abrangência regional, composto de equipamentos para atuação em múltiplas escalas territoriais, atendendo a população de baixa renda. Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, salientou o papel de referência do Ceará no planejamento, desenvolvimento e execução das políticas para a cultura.
“Quando o presidente Lula [PT] recriou o Ministério da Cultura, a ministra Margareth disse que tínhamos que retomar as políticas públicas de cultura em todo o país. Para fazer isso, olhamos muito para o Ceará. Tenho um agradecimento muito especial pelos quadros cedidos pelo Ceará para que nós possamos fazer o Ministério. Sempre o Ceará está na frente, porque é um verdadeiro exemplo na gestão e execução das políticas de cultura”, afirmou.
OUTRA NOVIDADE
Uma outra novidade anunciada pelo Governo do Ceará foi a chegada do MovCEU, ação que irá utilizar duas vans adaptadas em municípios que possuem menos de 20 mil habitantes para levar uma programação cultural. O investimento é de R$ 1,2 milhão. Os veículos terão a capacidade de se transformar em equipamentos culturais como biblioteca, cinema de rua e outras possibilidades.
Os municípios agraciados serão divididos em rotas, com a primeira rota passando por nove cidades: Madalena, Choró, Itapiúna, Capistrano, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, Pacoti e Palmácia; e a segunda rota, por sua vez, por 10 municípios: Monsenhor Tabosa, Catunda, Hidrolândia, Pires Ferreira, Varjota, Reriutaba, Graça, Pacujá, Mucambo e Cariré.