A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) publicou uma nota, nesta quinta-feira (21), afirmando que houve transparência na distribuição dos recursos do edital que delimita os Festejos Juninos no Estado. Por outro lado, a categoria nega e afirma que a nota publicada pela secretaria é “absurda” e “mentirosa”. Na manhã desta quarta-feira (20), a Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (FEQUAJUCE) se pronunciou contrária à diferença de valor repassada para a instituição responsável pela produção do evento e para os grupos juninos.

Ao todo, a Secult repassará R$ 1,2 milhão apenas para a instituição responsável pela produção do Campeonato Estadual de Festejos Juninos, um aumento de 109,6% em relação ao edital do ano passado. Por outro lado, os grupos juninos receberam um aumento de apenas R$ 450. O OPINIÃO CE entrou em contato com a Secult para entender como foi estabelecida a distribuição de recursos e qual a justificativa do aumento de quase R$ 500 mil da verba direcionada à instituição que atua na produção do evento. Em nota, a Secult diz que o aumento no recurso tem como objetivo viabilizar a execução do Campeonato.

Sobre o aumento no recurso referente a Chamada Pública para o XXIV Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais e XIX Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, a Secult Ceará elucida que o aumento tem como objetivo viabilizar a execução dos 21 festejos regionais e do Campeonato Estadual, visto que o valor estava defasado e inviabilizaria a execução do evento neste ano.

“Será ampliado o valor da Premiação destinada às Quadrilhas Juninas, ajustado o valor pago aos jurados, avaliadores e pesquisadores que recebiam o mesmo valor desde 2019, ampliado o número de jurados, adequado às necessidades de logística (transporte, alimentação e hospedagem) para assegurar a realização do Campeonato Estadual no interior do Estado; adequado às necessidades na estrutura física do Campeonato; fortalecimento da promoção e divulgação dos Festejos Juninos; ampliação da carga horário do curso ministrado para os jurado. Estes são alguns itens que demandam adequação do valor destinado ao Campeonato Estadual e Regionais”, apontou.

CONTRAPONTO

Ao OPINIÃO CE, Anderson Assunção, presidente da Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (FEQUAJUCE), afirma que o valor é exorbitante mesmo com as melhorias oferecidas. “O termo que é firmado entre a secretaria e a instituição é de colaboração. Isso não impede que a instituição procure outros meios para angariar recursos da iniciativa privada. O recurso realmente é exorbitante”, diz.

Além disso, Anderson acusa a Secult de autoritarismo em relação às tomadas de decisões, que precisam passar pelo consenso ou voto democrático do Comitê Gestor, formado por membros da sociedade civil, representantes do movimento junino e da cultura popular. Inicialmente, o Comitê Gestor apresentou uma proposição em que solicitava um aumento de recurso para contemplar as quadrilhas ou uma redistribuição do dinheiro destinado à instituição que vai produzir o campeonato. “A Secult ficou de analisar as propostas e, hoje, soltou essa nota evasiva”, comentou o presidente da FEQUAJUCE.

Para manter o valor oferecido à instituição que produzirá o campeonato estadual, a Secult decidiu acatar o pedido de aumento de verba, do Comitê Gestor, para os grupos juninos. A proposta apresentada pela secretaria estabelecia um aumento de R$ 450 e foi avaliada como improcedente para o comitê, por não custear uma apresentação junina. A proposta não foi um consenso e não foi votada pelos representantes do movimento, mas foi colocada no edital de chamada de quadrilhas juninas.

“O que não pode é a pauta não ser votada pelo comitê e a Secult colocar da forma que quer”, destacou Anderson ao falar sobre discordância do Comitê Gestor acerca do aumento de R$ 450 na verba direcionada para os grupos juninos. “Não houve um consenso. A situação foi colocada pela secretaria, mas não houve aceitação de forma alguma”.

Na publicação da nota pública no perfil oficial da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), grupos juninos e amantes dos festejos juninos acusam a nota de “mentirosa” e pedem a valorização da cultura popular. Além disso, pedem um pronunciamento e explicações de Luisa Cela, secretária de cultura do Estado.

CONFIRA NOTA COMPLETA DA SECULT

“A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) anuncia para o ano de 2024 o maior investimento nos Festejos Junino, com ampliação de recursos tanto no fomento às quadrilhas juninas, como também no fortalecimento dos Festivais Regionais e Campeonato Estadual. O valor total é de R$ 5.077.500.

Disto isto, a Secult Ceará informa que as decisões tomadas com relação aos Editais do Ceará Junino, inclusive quanto a distribuição dos recursos entre as categorias, ocorreram a partir de escutas em Seminário de Avaliação e em reuniões ordinárias com o Comitê Gestor dos Festejos Juninos.

O Seminário, que permite a avaliação e o planejamento dos Festejos do ano seguinte, foi realizado no dia 02/09/2023; nesta ocasião, 41 pontos foram discutidos, e mais de 80% foi acatado pela Secult. Ressalta-se que as principais solicitações referiram-se à necessidade de fortalecimento do Campeonato Estadual. A discussão, que foi transmitida ao vivo, está disponível para acesso por meio do YouTube da Secretaria (neste link).

Também como instrumento de diálogo, foram convocadas reuniões ordinárias do Comitê Gestor dos Festejos Juninos. Nove reuniões foram realizadas, sendo três especificamente para debater as sugestões do Seminário, realizadas nos dias 29/11/2023, 04/01/2024 e 18/01/2024.

Diante do exposto, a Secult Ceará, em decorrência dos questionamentos, se coloca mais uma vez aberta ao diálogo, convocando o Comitê Gestor dos Festejos Juninos para reunião ordinária na próxima terça-feira (26).

Comparativo do aporte financeiro do Ciclo Ceará Junino: de 2019 a 2024
No ano de 2019, o valor destinado às quadrilhas juninas foi de R$ 2.075.000,00, já para os Festivais Regionais e o Campeonato Estadual: R$ 1.153.000,00; totalizando R$ 3.228.000,00.

Em 2022, o valor destinado às quadrilhas teve um aumento de aproximadamente R$ 700 mil, totalizando R$ 2.756.000,00; enquanto os festivais e campeonato tiveram aumento no recurso de aproximadamente R$ 130 mil, totalizando R$ 1.280.000,00. O valor total investido no ano foi de R$ 4.036.000,00.

Chegamos então, em 2024, com recursos de R$ 3.037.500,00 destinados à: quadrilhas Juninas Adultas (R$ 2.250.000,00) — com aumento de R$ 450 mil em comparação com o ano anterior —, quadrilhas Juninas Infantis (R$ 378.000,00), quadrilhas Juninas da Diversidade (R$ 220.500,00) e Culturas Camponesas (R$ 189.000,00). Já os Festivais Regionais terão o aporte de R$ 840.000,00, enquanto o Campeonato Estadual R$ 1.200.000,00; totalizando R$ 2.040.000,00 nesta categoria — aumento de aproximadamente R$ 700 mil. Ao todo, o Festejo Ceará Junino de 2024 terá o investimento de R$ 5.077.500.

Sobre o aumento no recurso referente a Chamada Pública para o XXIV Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais e XIX Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, a Secult Ceará elucida que o aumento tem como objetivo viabilizar a execução dos 21 festejos regionais e do Campeonato Estadual, visto que o valor estava defasado e inviabilizaria a execução do evento neste ano.

Será ampliado o valor da Premiação destinada às Quadrilhas Juninas, ajustado o valor pago aos jurados, avaliadores e pesquisadores que recebiam o mesmo valor desde 2019, ampliado o número de jurados, adequado às necessidades de logística (transporte, alimentação e hospedagem) para assegurar a realização do Campeonato Estadual no interior do Estado; adequado às necessidades na estrutura física do Campeonato; fortalecimento da promoção e divulgação dos Festejos Juninos; ampliação da carga horário do curso ministrado para os jurado. Estes são alguns itens que demandam adequação do valor destinado ao Campeonato Estadual e Regionais”.