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17 de julho de 2024

CPMI do 8 de janeiro: base de Lula consegue vitória e mira bolsonaristas entre convocados

O Ceará conta com quatro representantes cearenses na CPMI. O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito, ao lado do também senador Magno Malta (PL-ES), vice-presidente da CPMI.
Foto: Joedson Alves/ Agência Brasil

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Após mais de quatro horas de reunião, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou nesta terça-feira, 13, em blocos, a convocação inicial de 36 pessoas. A base do governo Lula (PT) conseguiu uma vitória e mirou bolsonaristas na lista de convocações. Entre os primeiros nomes a serem ouvidos estão Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e Mauro Cid, ex-ajudante de obras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também serão convocados o ex-ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno, e o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto.

O Ceará conta com quatro representantes cearenses na CPMI. O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito, ao lado do também senador Magno Malta (PL-ES), vice-presidente da CPMI que investigará os atos antidemocráticos. Além deles, compõem o quadro os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Augusta Brito (PT-CE), como titular e suplente, respectivamente; e o deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Conforme determinou o colegiado durante a sessão, todos os convocados irão depor na condição de testemunha. A reunião foi marcada pelos primeiros embates entre governistas e oposição sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no curso da investigação. De acordo com o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), ainda não há qualquer acordo para o início das oitivas e nem sobre quem serão os primeiros depoentes. “Já poderemos chamar alguém para a próxima terça-feira, 20”, disse Lira.

Centenas de requerimentos com pedidos de informações e acesso a imagens também foram aprovados. Entre eles, relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com alertas sobre os riscos de ataques no dia 8 de janeiro. No total, foram colocados em votação mais de 285 requerimentos, sendo 181 de pedidos de informação e 39 de convocações.

Sob protesto da oposição, a maioria da comissão rejeitou uma série de requerimentos que solicitavam, entre outros objetos, acesso a imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Itamaraty no dia do ataque. Foram rejeitados também requerimentos de convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a convocação do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias e do ex-diretor adjunto da Abin, Saulo Moura da Cunha, nomeados já no atual governo.

VIAGENS

Os parlamentares também decidiram deixar de fora, em um primeiro momento, o compartilhamento dos planos de segurança da viagem do presidente Lula (PT) à cidade de Araraquara, em São Paulo, no mesmo final de semana dos ataques em Brasília. Para a oposição, a articulação dos governistas para rejeitar em bloco todos os requerimentos que, segundo eles, buscam apurar uma possível omissão federal pode prejudicar a imparcialidade do relatório. “Nós não podemos apurar apenas os atos. Nós precisamos apurar as omissões. E para ter as omissões, vários requerimentos aqui… Eu sei que já aprovaram alguns, mas tem requerimentos aqui importantes que vão dizer que tudo isso poderia ter sido evitado no dia 8 de janeiro”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), rechaçou as afirmações de parlamentares de oposição e disse que não vai se intimidar. Ela garantiu que vai apresentar um relatório justo com a “transcrição do que realmente aconteceu” no dia 8 de janeiro, incluindo toda linha cronológica dos fatos que antecederam os ataques.

“O que nós tivemos aqui foi a confirmação e a constatação de que o foco da CPMI não será desviado. Nós fizemos um plano de trabalho, e nesse plano de trabalho nós deixamos claro o alinhamento, inclusive cronológico que seguiremos para descobrirmos quem foram os autores intelectuais, quem arquitetou e quem financiou o 8 de Janeiro. Nós não abriremos mão de fazer uma investigação que ocorreu a partir do resultados das eleições do dia 30 [outubro], dia 31, do dia 12 de dezembro e também do dia 24 de dezembro. O que tem sido colocado aqui, vez por outra, é que haveria aqui uma parcialidade, que não se sustenta no mundo real. Não se sustenta por quê? Porque os fatos estão apresentados para a sociedade brasileira”, apontou.

FINANCIADORES

A relatora voltou a indicar que uma das linhas de investigação será a identificação dos autores intelectuais, dos financiadores e dos responsáveis pelos atos que, na visão dela, traçam a linha cronológica até os ataques de janeiro. Nessa linha, a CPMI requer eventuais relatórios produzidos pela chamada Operação Petardo da PMDF, que investigou a tentativa de detonação da bomba colocada no caminhão-tanque, no dia 24 de dezembro de 2022 em Brasília.

O senador Sérgio Moro (União-PR) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediram à relatora que a CPMI “tenha responsabilidade” com as pessoas que estão sendo apontadas, no plano de trabalho e nos requerimentos, como possíveis financiadoras dos ataques. “Existem sim os nomes que são óbvios, todos nós conhecemos, mas existem alguns nomes ali de pessoas que foram colhidas, aparentemente, talvez na internet, por suposto envolvimento nesses fatos. Nós queremos esclarecer a verdade, mas vamos reconhecer que existe também um jogo político aqui envolvido. Para muitos desses indivíduos, a convocação para ser chamado numa CPMI, a aprovação pode trazer a ruína para a vida deles, ainda mais para depor aqui com toda essa exposição”, afimrou.

Entre os nomes que prestarão depoimento à CPMI estão os empresários Edilson Antonio Piaia, Diomar Pedrassani, Argino Bedin, Roberta Bedin, Albert Alisson Gomes Mascarenhas, Ainesten Espírito Santo Mascarenhas, entre outros.

CARTÃO DE VACINA

Durante as discussões de encaminhamento, oposicionistas pediram a retirada do requerimento apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) que pede à Polícia Federal o compartilhamento de dados extraídos de celular e outras provas referentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na Operação Venire. A operação foi deflagrada com o objetivo de investigar fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores. Mesmo sob protesto da oposição, o requerimento foi mantido na pauta e aprovado.

Lista de convocados pela CPMI:

  1. Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF
  2. Tenente-Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro
  3. Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi interventor da Segurança Pública do DF
  4. Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI
  5. General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa
  6. Jorge Teixeira de Lima, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
  7. Jorge Eduardo Naime, Coronel/PMDF então Comandante do Departamento de Operações (DOP) da PMDF
  8. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
  9. Coronel Elcio Franco Filho, ex-secretário do Ministério da Saúde
  10. Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP)
  11. Fernando de Souza Oliveira, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF
  12. Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF
  13. Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF
  14. Marcelo Fernandes, delegado da Polícia Civil do DF
  15. Márcio Nunes de Oliveira, ex-delegado-Geral da Polícia Federal
  16. Milton Rodrigues Neves, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança do DF
  17. Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel da Polícia Militar do DF e ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP)
  18. Leonardo de Castro, diretor de Combate à Corrupção e Crime Organizado da Polícia Civil do DF
  19. Júlio Danilo Souza Ferreira, ex-Secretário de Segurança Pública do DF
  20. Valdir Pires Dantas Filho, perito da Polícia Civil do DF (PCDF)
  21. Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF
  22. Ailton de Barros, ex-militar
  23. Jeferson Henrique Ribeiro Silveira, motorista do caminhão-tanque onde foi colocada uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília
  24. Alan Diego dos Santos, suspeito de planejar o ataque a bomba no DF
  25. Wellington Macedo de Souza, réu pela tentativa de explosão do caminhão-tanque
  26. Adauto Lucio de Mesquita, empresário
  27. Edilson Antonio Piaia, empresário e produtor rural de Campo Novo do Parecis
  28. Diomar Pedrassani, empresário
  29. Argino Bedin, empresário
  30. Roberta Bedin, empresária
  31. Albert Alisson Gomes Mascarenhas, empresário
  32. Ainesten Espírito Santo Mascarenhas, empresário
  33. Leandro Pedrassani, empresário
  34. Joveci Xavier de Andrade, empresário
  35. José Carlos Pedrassani, empresário
  36. George Washington de Oliveira Sousa, gerente de postos de combustíveis

Com informações da Agência Senado.

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