A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pela Enel no Ceará foi oficialmente instalada nesta quinta-feira, 10, na Assembleia Legislativa. Fernando Santana (PT) foi conduzido à Presidência do grupo, tendo como vice o deputado estadual Carmelo Neto (PL). “É importante destacar que o fato de eu estar como vice-presidente mostra que esta é uma comissão suprapartidária, que vai buscar repostas”, disse Carmelo. O deputado Guilherme Landim (PDT) ficou com a relatoria da CPI. Conforme o presidente Fernando Santana, os trabalhos terão início na próxima semana, quando devem ser dados mais detalhes sobre a agenda do grupo.
A primeira reunião para recolher documentos e definir depoimentos ocorrerá na próxima quarta-feira, 16. Os membros da CPI também irão definir o número de reuniões semanais. O grupo espera finalizar os trabalhos em 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A ideia do presidente e do relator é solicitar o acompanhamento do Ministério Público. Os representantes das entidades de classe devem ser os primeiros a prestar esclarecimentos. “Tem empresário até aguarda há um ano a ligação de energia para gerar emprego e nós queremos saber o motivo”, disse Fernando Santana.
“Vamos ter um trabalho isento, comprometido, em busca da verdade. Na próxima semana, já vamos fazer a primeira reunião de trabalho. É importante dizer que não é uma caça às bruxas. A comissão vai fazer um trabalho sério. Temos perspectivas de convites e convocações. Tudo será passado para a imprensa para dar clareza ao nosso trabalho, e vamos convidar inúmeras pessoas para conversar e colaborar”, disse Santana em coletiva nesta quinta. “Vamos contribuir um canal de comunicação porque precisamos que a população participe. Vamos fazer reuniões regionais para ouvir a população, para não ser só o trabalho interno”.
O vice-presidente Carmelo Neto destacou que vai apresentar ao presidente a sugestão de fazer “audiências nos municípios de cada região para que possamos interiorizar a discussão”. Guilherme Landim, que está como relator, explicou que o grupo de trabalho criado em 2022 focou na análise no contrato que a Enel tem com a União. “Não tínhamos o poder de investigar mais a fundo. O relatório do MP é muito robusto, que traz muitas outras coisas. Temos que convidar ou convocar a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] para entender por que, ao nosso ver, ela muito mais protege a Enel do que ao consumir. Precisamos chamar os representantes do judiciário para ver o que a Enel está dando de retorno a esses descumprimentos”.
No início deste ano, um grupo de parlamentares cearenses se reuriu em Brasília, com o diretor-geral da Aneel e apresentaram o relatório da Comissão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará que analisou os contratos de concessão da Enel, distribuidora de energia no Ceará. O encontro foi articulado pela senadora Augusta Brito (PT) e por Fernando Santana.
Também de titular na comissão, o deputado Felipe Mota (União Brasil) destacou que a CPI deve trabalhar em três principais frentes: ouvindo os órgãos de defesa do consumidor, o setor produtivo e os gestores municipais, “que alertam que não conseguem concluir suas obras por conta do serviço da Enel”.
Membros titulares:
- Fernando Santana (PT) – presidente;
- Carmelo Neto (PL) – vice-presidente;
- Guilherme Landim (PDT) – relator;
- Bruno Pedrosa (PDT);
- Agenor Neto (MDB);
- Romeu Aldigueri (PDT);
- Felipe Mota (União Brasil);
- De Assis Diniz (PT);
- Gabriela Aguiar (PSD);
Membros suplentes:
- Antonio Henrique (PDT);
- Lia Gomes (PDT);
- Daniel Olveira (MDB);
- Dr. Silvana (PL);
- Leonardo Pinheiro (PP);
- Sargento Reginauro (União Brasil);
- Larissa Gaspar (PT);
- Guilherme Sampaio (PT);
- Simão Pedro (PSD);
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REPERCUSSÃO
Após a instação da Comissão Parlamentar, membros titulares e suplentes do grupo de trabalho repercutiram junto ao OPINIÃO CE suas expectativas para o início dos trabalhos. “Vou receber todas as denúncias, trazer o Ministério Público, a Defensoria Pública, Judiciário e ouvir depoimentos”, pontuou Guilherme Landim. O deputado Felipe Mota, defendeu, logo na primeira reunião, que a CPI determine, através da justiça, a suspensão da cobranças da Taxa de Iluminação Pública no Ceará. “É um absurdo, um abuso”, justificou.
“A Enel quer vender a distribuição para uma empresa que bota poste usando tronco de madeira”, denunciou De Assis Diniz sobre futuro da concessão no Ceará. “Com o péssimo serviço da Enel, não se pode ampliar um posto de saúde, imagina um hospital”, disse o deputado Agenor Neto.
Em nota enviada ao OPINIÃO CE, a Enel informou “não ter sido notificada até o momento” sobre a instalção da CPI e estar “aberta para o diálogo com as autoridades para esclarecer todos os questionamentos”. A companhia acrescenta que, no primeiro semestre deste ano, investiu cerca de R$ 886 milhões no Ceará. “O valor representa um aumento de cerca de 23%, em relação ao mesmo período do ano passado.
“Como resultado dos investimentos, a distribuidora registrou avanços expressivos nos índices de qualidade medidos pela agência reguladora do setor elétrico, a ANEEL. De junho do ano passado a junho desse ano, a empresa reduziu em 12,9% a duração média das interrupções (DEC por Unidade Consumidora) e em 9,4% a frequência média das interrupções de energia (FEC por Unidade Consumidora). A empresa tem investido constantemente na modernização da rede elétrica com foco na melhoria da qualidade do serviço e entregou, nos últimos dois anos, oito novas subestações, nos municípios de Pindoretama, Pacatuba, Itarema, Paracuru, Itapipoca, Itaperi, Porteiras e Fortaleza”.
