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8 de dezembro de 2024

Conselho Nacional de Justiça lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

O presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a predominância branca e também do deficit de representatividade de pessoas negras no Poder Judiciário
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, frisa que a batalha contra o racismo estrutural está longe de ser vencida. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acordo com dados da plataforma, há 11.620 processos em tramitação em todo o Brasil. A Bahia lidera o ranking, com 4,9 mil ações em andamento (42%). Em seguida, aparecem os estados do Paraná (767), Minas Gerais (682) e Santa Catarina (636).

O levantamento também revela que há 74 mil pessoas negras no Judiciário, sendo 2,4 mil magistrados e 71,6 mil servidores. O número de juízes negros representa 13,2% do total de magistrados. O percentual de servidores negros é de 25,5%.

Durante a abertura da sessão do CNJ, o presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a predominância branca e também do deficit de representatividade de pessoas negras no Poder Judiciário.

“A magistratura é predominantemente branca e há um deficit de representatividade e de compreensão das realidades diferentes que proveem da questão racial e do racismo estrutural brasileiro. A cor da pele faz muita diferença no comportamento das pessoas, na acessibilidade nos espaços públicos, nos espaços de poder. Acho que o diagnóstico adequado tem contribuído para uma progressiva superação desse racismo estrutural. É uma batalha longa, longe de estar terminada”, disse o presidente do STF.

Ao citar que o Judiciário reflete as marcas históricas da exclusão de pessoas negras, Luís Roberto Barroso disse que o CNJ já conseguiu com parceiros da iniciativa privada 750 bolsas de estudo para candidatos negros que ficarem entre os primeiros colocados no Exame Nacional da Magistratura (Enam). Cerca de R$ 7 milhões foram levantados para custear as bolsas.

Com informações da Agência Brasil.

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