A possibilidade do fim da jornada de trabalho de seis dias vem gerando embate no parlamento e nas redes sociais. O tema é discutido após a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir a jornada 6×1. Para ser apresentada oficialmente, no entanto, a matéria precisa do apoio de 171 parlamentares – um terço dos deputados. Até a publicação deste matéria, às 15h10, o número chega a menos da metade. Dentre os parlamentares cearenses, aliás, apenas quatro já assinaram a PEC: Célio Studart (PSD), José Guimarães (PT), Idilvan Alencar (PDT) e Luizianne Lins (PT).
Entre os partidos, até a última relação divulgada pela assessoria de Erika, o que mais assinou foi o PT, com 41 parlamentares. A legenda, no entanto, possui 81 filiados na Câmara dos Deputados, ou seja, cerca da metade assinou. No Psol, segundo partido com mais assinaturas (12), todos os filiados assinaram a PEC. A sigla não possui nenhum deputado federal cearense. Já no PSD de Célio, o cearense foi um dos únicos 4 que assinaram a PEC, de um total de 42 parlamentares. Já Idilvan é um dos cinco pedetistas que assinaram.
Dentre os cearenses, um total de 22 parlamentares compõem a bancada do Estado na Câmara dos Deputados. Assim, 18 deputados ainda não assinaram a proposta. Confira quem são:
- Aj Albuquerque (PP);
- André Figueiredo (PDT);
- Danilo Forte (União Brasil);
- Dayany Bittencourt (União Brasil);
- Domingos Neto (PSD);
- Dr. Jaziel (PL);
- Dra. Mayra Pinheiro (PL)*;
- Eduardo Bismarck (PDT);
- Eunício Oliveira (MDB);
- Fernanda Pessoa (União Brasil);
- Zé Airton (PT);
- Luiz Gastão (PSD)
- Matheus Noronha (PL);
- Mauro Filho (PDT);
- Moses Rodrigues (União Brasil);
- Robério Monteiro (PDT);
- Tadeu Oliveira (PL)*;
- Yury Do Paredão (MDB).
*Deputados em exercício, no lugar dos licenciados André Fernandes e Júnior Mano
ENTENDA
A proposta teve origem com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol). Até o momento, 1,3 milhões de assinaturas da petição online já foram aderidas com o intuito de pressionar os parlamentares para a extinção da escala 6×1. No formato, a pessoa trabalha seis dias por semana, com folga em apenas um dia, desde que não ultrapasse 44h semanais.
Neste fim de semana, o debate rompeu as paredes do Congresso Nacional, ganhando destaque na rede social X, o antigo Twitter. Erika, aliás, também tem se engajado nas suas redes, com o intuito de trazer a população para o debate e, assim, gerar pressão para a assinatura de seus colegas parlamentares. A psolista trata a escala como “desumana”. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor”, disse.
“A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador“, completou ela.
Conforme o texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a 8h diárias e 44h semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante um acordo ou convenção coletiva de trabalho, incluindo a possibilidade da escala que a psolista visa extinguir.