Após forte pressão social, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com a Concessionária Urbia Cataratas, decidiu suspender o início das cobranças para acesso ao Parque Nacional de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara, no Interior do Ceará. O prazo para o início da cobrança será prorrogado por, no mínimo, 90 dias. A nova tarifa começaria a valer em janeiro. O comunicado da suspensão foi feito pelo prefeito eleito de Jijoca, Leandro Cezar, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (18).
“Essa é uma conquista significativa para nossa comunidade, que sempre lutou pelo diálogo e pela busca de soluções justas. Continuaremos acompanhando de perto todo o processo de transição e exigindo que os compromissos do Plano de Transferência das Operações sejam cumpridos com respeito à população e ao nosso meio ambiente”, disse.
O prefeito eleito também anunciou que cumprirá agenda em Brasília em busca de “recursos para assegurar que o turismo sustentável e os direitos dos moradores de Jijoca sejam preservados”.
CONCESSÃO
Em novembro, o prefeito eleito chegou a se reunir com os vereadores eleitos de Jijoca para tratar da concessão do Parque Nacional. As principais demandas levantadas foram o adiamento da cobrança de qualquer taxa por 120 dias; a realização de investimentos e melhorias antes de qualquer cobrança, assegurando que os benefícios sejam percebidos pela comunidade; a definição de uma taxa única para o ingresso ao Parna, promovendo acessibilidade e evitando cobranças abusivas; e a garantia de que as entradas principais do Parque Nacional sejam pelo município de Jijoca de Jericoacoara, preservando a identidade local.
Também foram levantadas a possibilidade da elaboração de um plano de trabalho para os próximos 10 anos, debatido com a população, garantindo transparência e inclusão, a proteção das receitas municipais, garantindo que a Prefeitura não perca nenhuma arrecadação para a concessionária e a proibição de qualquer tipo de pavimentação no parque.
CLIMA TENSO
O Município vive um clima de acirramento após anúncio da nova taxa. No início de dezembro, homens encapuzados chegaram a incendiar uma barraca usada como guarita do ICMBio na entrada do Parque Nacional, na localidade de Lagoa Grande, uma das entradas do parque. A concessão, leiloada no início do ano, transferiu a gestão viária, o controle de público e a cobrança das taxas para uma empresa privada. Já o ICMBio mantém a responsabilidade pela gestão ambiental.
Moradores e trabalhadores do turismo na região, que já são submetidos a uma taxa municipal cobrada pela Prefeitura, têm criticado fortemente a ação. O Município acionou a Justiça para suspender a nova cobrança da concessionária, alegando impactos negativos na economia local.