A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou de forma unânime, nesta segunda-feira, 29, resolução que eleva a saúde indígena a prioridade no Plano de Saúde Global da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela foi apresentada no último sábado, 27, pelo secretário de Saúde Indígena (SESAI), o ativista indígena cearense Weibe Tapeba, em Genebra, na Suíça, durante a 76ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS). Ela iniciou no último dia 21 de maio e segue até esta terça-feira, 30.
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Pelas redes sociais, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), disse ser “um momento histórico de avanço, de um novo tempo de inclusão dos povos indígenas e seus direitos em nível mundial”. O texto ainda traz agradecimentos à ministra da Saúde, Nísia Trindade, “pelo companheirismo e compromisso nessa missão”, aos 13 países apoiadores, entre eles Estados Unidos, México e Nova Zelândia, além da União Europeia”, e reitera aos demais países que “co-patrocinem esse importante documento”.
Agora, os países terão que montar planos regionais para avançar em sistemas de saúde que promovam ações específicas para populações indígenas locais, sendo de adesão voluntária.
Segundo a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), comandado por Weibe Tapeba, que discursou e apresentou a resolução em Genebra, “o objetivo é incluir os povos indígenas com suas especificidades, seus saberes, costumes, medicinas tradicionais e demais aspectos sociais e culturais num Plano Global de Saúde Indígena. Onde o respeito e dignidade estejam sempre evidenciados”.
O secretário Weibe destacou ainda que “ter acesso às melhores condições de saúde física e mental é um direito que, para além dos documentos e acordos, deve ser conquistado na prática por todos os povos”. Além da União Europeia, Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos uniram-se ao Brasil para a apresentação da resolução.
Na comitiva que representou o Brasil, além da ministra Nísia Trindade e Weibe Tapeba, estavam secretários nacionais, representantes da Anvisa, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS).
RESOLUÇÃO
Conforme a ministra da Saúde, Nísia Trindade, embora a resolução comece a valer assim que for aprovada, será necessário um tempo de adaptação para o desenvolvimento das diretrizes do plano global de ações relacionadas à questão, além dos planos regionais dos países signatários.
“Eu daria até um exemplo bem singelo dessas particularidades, que é o fato de quando uma pessoa indígena precisa de uma internação hospitalar, ou atendimento que não pode ser feito ambulatoriamente, em geral ela vai com um grupo de parentes. Quando nós falamos da humanização do atendimento, uma das questões que tratamos é justamente a presença de acompanhantes”.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registra 305 povos indígenas espalhados em todo o território nacional, com população estimada em cerca de 1,5 milhão de pessoas. Conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados em 2021, a população indígena é de 476 milhões de pessoas vivendo em 90 países em todo o mundo. Isso representa cerca de 6% da população mundial, mas 19% das pessoas extremamente pobres. Além disso, essas populações também têm uma expectativa de vida até 20 anos menor que pessoas que não são indígenas em todo o mundo.
De acordo com Weibe Tapeba, é a primeira vez que a OMS adota uma resolução específica sobre a saúde dos povos indígenas. “É simbólico para a OMS, em seus 75 anos de história, aprovar uma resolução que determina a elaboração de um Plano Global da OMS, encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e a buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas voltadas a essas populações”.
