A Secretaria da Educação (Seduc) realizou, na última quinta-feira (8), a posse do Comitê Estratégico Estadual do Ceará (CEC) em relação ao Compromisso Criança Alfabetizada. O objetivo do grupo é garantir o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental e fazer a recomposição do aprendizado dos alunos do 3º, 4º e 5º ano afetados pela pandemia, além de fazer a Pactuação de Metas a serem alcançadas pela rede pública municipal de ensino em 2024. O evento contou com a presença da titular da Educação, Eliana Estrela, a secretária executiva de Cooperação com os Municípios, Emanuelle Grace, o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Alves, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes da Educação (Undime) – Secção Ceará, Aurélio de Souza.
“O Ceará conquistou credibilidade por acreditar e investir na educação municipal, tendo ou não prefeito aliado ao governo. Temos uma rotina de monitoramento em que todos se envolvem em prol da aprendizagem na idade certa. Alcançamos 85% de crianças alfabetizadas, mas temos como meta 100%. Não podemos excluir ninguém. Precisamos criar estratégias para isso, e confiamos que vamos vencer, pois temos um time qualificado. As pactuações de metas são importantes para sabermos que temos um caminho pela frente, que nos instiga a refletir sobre o que precisamos fazer, olhando sempre para o centro, que são as nossas escolas, criando mais oportunidades para as crianças”, explicou a secretária Eliana Estrela.
A pactuação de metas é definida a partir de três índices de desenvolvimento da educação básica no Ensino Fundamental do Ceará da rede municipal: IDE Fundamental Alfa; o IDE Fundamental Anos Iniciais; e o IDE Fundamental Anos Finais. Essa avaliação ocorre através dos resultados obtidos pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e o rendimento dos alunos.
O Índice de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (IDE-Fundamental) foi criado em 2023 e será utilizado pela primeira vez. Entre as suas funções está a de auxiliar as Secretarias Estadual e Municipais da Educação no monitoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no acompanhamento das ações que possuem impacto direto e indireto sobre ele.
COMISSÃO
A comissão tem o objetivo de organizar um regime de colaboração e corresponsabilização entre união, estados e municípios, além de estabelecer metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento, definir estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas. O comitê também busca ofertar materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores, criar sistemas de avaliação da alfabetização e criar estratégias formativas. Os resultados esperados é a ampliação do acesso à educação, a garantia da permanência dos alunos nas escolas, a redução das desigualdades e uma maior oferta de oportunidades educacionais.
Representando a Cooperação com os Municípios, a secretária executiva Emanuelle Grace reforça a importância do comprometimento coletivo dos atores, trabalhando em prol de um mesmo objetivo, que é garantir uma educação com qualidade e equidade desde o início do processo formativo.
“O regime de colaboração no Ceará funciona com todos juntos. Reconhecemos o trabalho desempenhado em cada Regional, e buscaremos perseguir as novas metas, com foco, para que o direito a aprender de todas as crianças seja garantido”, ressaltou Emanuelle.
