A Comissão de Transição do Governo do Ceará realiza, na tarde desta quarta-feira, 9, sua primeira reunião integrada de trabalho. O encontro acontece no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O governador eleito, Elmano de Freitas (PT), e a governadora em exercício, desembargadora Naílde Pinheiro, participam do encontro entre equipes técnicas da atual gestão do Executivo estadual e da próxima gestão. Os primeiros trabalhos foram iniciados ainda na última segunda-feira, 7, como adiantado pelo OPINIÃO CE.

Em coletiva de imprensa, o governador eleito diz que é possível que o Ceará espelhe o formato administrativo adotado em nível nacional pelo futuro governo Lula (PT). “Há indicações de que o Governo Federal fará uma reforma administrativa. Vamos discutir se vamos, até que ponto, espelhar a organização do Estado ao que vai ser feito no Governo Federal, o que ganhamos e o que não ganhamos com isso”, destacou Elmano, frisando que ‘é provável’ que o Ceará tenha mudanças no secretariado.

“Vamos fazer contato da nossa equipe de transição com a equipe de transição do governo Lula”, afirmou.

Ainda segundo o governador eleito, os nomes para as pastas só serão anunciados após a transição de Governo – a expectativa é que fique para a segunda quinzena de dezembro. “Após a transição é que nós vamos anunciar o secretariado. Primeiro, temos que clarear o cenário para 2023, qual a relação com o Governo Federal, como vai ser a organização administrativa do nosso Governo para, então, anunciar a composição dos nomes“, explicou.

Ainda na coletiva, o petista afirmou que a expectativa com as reuniões é, primeiro, analisar “o que tem sido executado pelo atual Governo nas suas diversas áreas”, além de conhecer as dificuldades encontradas pela gestão Izolda. Elmano também pontuou que espera finalizar os encontros com “produtos bem definidos” para viabilizar as propostas feitas durante o período de campanha, como o passe livre gratuito na Grande Fortaleza, a universalização da educação em tempo integral e a infraestrutura dos hospitais polos.

Transição

A governadora Izolda Cela (sem partido) assinou, no domingo, 6, o decreto que institui os nomes de quem fará parte da Equipe de Transição. O decreto foi assinado às vésperas da governadora se ausentar do cargo por conta de sua participação na 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (PNU) sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que ocorre no Egito. Com a viagem de Izolda, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro, assume o Executivo estadual de forma interina, posição em que fica até o próximo dia 12.

“Nesta tarde, as equipes indicadas pela professora Izolda e pelo nosso governador eleito, Elmano de Freitas, terão o primeiro contato e irão buscar trazer para esse momento os projetos que a atual gestão já lançou e quais as propostas e trabalho que o governador eleito irá desempenhar. É a primeira de muitas reuniões da transição“, disse a governadora em exercício.

Equipe

O decreto nº 35.003, assinado e publicado no domingo, no Diário Oficial do Estado (DOE), destaca Chagas Vieira, secretário-chefe da Casa Civil, como o coordenador da comissão de transição por parte da Chefe do Executivo. Outros nomes presentes na equipe indicada pelo Governo do Ceará são: Ronaldo Borges, secretário de Planejamento e Gestão; Fernanda Mara Pacobahyba, secretária da Fazenda; Flávio Jucá, secretário executivo de Gestão; o articulador Vladyson da Silva Viana; e Rita Bezerra, assessora da Casa Civil.

Agradeço a querida governadora Izolda a indicação para coordenar a equipe do Governo na transição, assim como o amigo governador Elmano pelo respeito e confiança de sempre. Honrarei. 100% de disposição para colaborar neste momento, concluindo assim meu ciclo dentro do Governo.

— chagas vieira (@chagasvieira) November 6, 2022

Por parte do governador eleito, Elmano de Freitas, o coordenador da comissão de transição será Eudoro Santana, pai do ex-governador e agora senador eleito Camilo Santana (PT). Os demais nomes na lista são: Luísa Cela de Arruda Coelho (irmã de Izolda); Alfredo José Pessoa de Oliveira; Augusta Brito de Paula; Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros; e Ana Maria de Carvalho Fontenele.

De acordo com o decreto, a Equipe de Transição é “encarregada das providências necessárias à transferência governamental, propiciando condições para que o Governador do Estado eleito possa receber da atual gestão todos os dados e informações indispensáveis ao planejamento e à futura implementação de programas, projetos e ações pelo novo governo“.

O Governo do Ceará já tinha autorizado o início oficial da transição por meio de decreto, assinado na última quarta-feira, 3, que enfatizava regras e diretrizes para a passagem de poder no Executivo estadual cearense. Conforme o documento, são princípios da transição governamental a colaboração entre o governo atual e o governo eleito: a transparência da gestão pública; o planejamento da ação governamental; a continuidade dos serviços prestados à sociedade; a supremacia do interesse público; e a boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.

A Equipe de Transição terá acesso a informações relativas:

• I – às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços;
• II – às contas públicas do Governo Estadual;
  III – à estrutura organizacional da administração pública;
  IV – à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indica- dores propostos;
  V – a assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo;
  VI – a outras informações pertinentes e necessárias à transição governamental.

Confira os membros da Equipe de Transição:

Membros indicados pela Chefe do Poder Executivo:

• Chagas Vieira (coordenador)
• Ronaldo Borges
• Fernanda Pacobahyba
• Flávio Jucá
• Vladyson Viana
• Rita Bezerra

Membros indicados pelo Governador do Estado eleito:

• Eudoro Santana
• Luísa Cela
• Alfredo Pessoa de Oliveira
• Augusta Brito
• Max Quintino
• Ana Maria Fontenele