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4 de outubro de 2024

Comissão da Câmara analisa desafios da aplicação da Lei Maria da Penha

No Ceará, duas mulheres com posições privilegiadas se destacam contrárias a uma legislação que, paradoxalmente, as protege

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Lilás é a cor de agosto. A referência tem a ver com direitos da mulher e com a prevenção da violência doméstica, fruto do machismo entranhado nos mais profundos recônditos da sociedade. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal programou para esta quarta-feira, 24, audiência pública para tratar do tema – a ênfase serão os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha. E não há de ser uma atividade excessiva. Após 16 anos de existência, a Lei Maria da Penha ainda sofre ataques, questionamentos e deboches de representações políticas e até do judiciário.

No Ceará, duas mulheres com posições privilegiadas se destacam contrárias a uma legislação que, paradoxalmente, as protege: a deputada estadual Silvana Oliveira e a vereadora Priscila Costa. Ambas são bolsonaristas, mas quem se espanta com isso?

Fora do campo

Uma das avaliações parlamentares é a de que a pandemia provocou o crescimento das taxas de violência doméstica e familiar. O Ceará tem apenas uma mulher na bancada federal – a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT). Ela não participa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Acidente

Merece atenção especial da Polícia Civil do Ceará: no último dia 12, no quilômetro 43 da BR 122, no município de Aracoiaba, um carro se desgovernou na estrada e caiu num rio. A bordo estava a médica Lara Florentino, 31 anos, que morreu em consequência dos ferimentos. Lara trabalhava no Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim.

Olhares atentos

Até aí, o caso poderia ser somado às estarrecedoras estatísticas do trânsito. Mas há elementos que exigem olhares mais cautelosos. Um é o fato de que Lara, dias antes, ter registrado na Delegacia da Mulher um Boletim de Ocorrência no qual denunciou estar sendo vítima de ameaças. Ela citou um homem com quem teria um relacionamento. Seria um juiz de Direito.

Tiro de meta

O candidato Ciro Gomes (PDT) dá sequência nesta terça-feira, 23, à agenda de entrevistas do Jornal Nacional (Rede Globo) com presidenciáveis. A série havia programado para a segunda, 22, Jair Bolsonaro (PL). Para quinta-feira, 25, o nome é Lula (PT). Simone Tebet (MDB) encerra a lista, na sexta-feira, 26. A quarta-feira, 24, não tem conversa, porque quarta é dia de futebol e ninguém é de ferro, né?

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