Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta quinta-feira, 26, o projeto de lei que cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) na Capital. O espaço consiste em trechos com um mínimo de dois mil metros lineares em cada sentido, totalizando uma volta de, no mínimo, 4 mil metros lineares. O textou, do vereador Léo Couto (PSB), passou na Comissão de Cultura, Esporte e Juventude. Na proposta, o parlamentar destaca que a cidade é “berço” de inúmeros atletas de ciclismo e triatlon, com reconhecimento nacional e internacional.
“A mobilidade urbana da cidade de Fortaleza é uma referência exitosa e reconhecida mundialmente com o uso de bicicletas, inclusive através de programas fomentados pela Prefeitura, a exemplo do Bicicletar e a Ciclofaixa de Lazer. A prática esportiva com bicicletas, por amadores e profissionais, é cada vez mais difundida na cidade, fazendo-se imperiosamente necessária a boa convivência entre o trânsito de veículos e bicicletas, principalmente durante os treinos dos praticantes do ciclismo esportivo”, justificou.
Funcionamento
Segundo o texto, serão criadas duas APCCs, inicialmente. Os horários e dias de funcionamento serão definidos pelo órgão de trânsito competente, observado o número mínimo de 4 dias semanais e 2h de duração por dia, no período matutino, a fim de se permitir o estabelecimento de planejamento de treino minimamente adequado aos praticantes. Também está previsto que os cruzamentos e retornos nos canteiros centrais que estiverem na circunscrição da áreas sejam interrompidos provisoriamente, enquanto durar o seu funcionamento, sem prejuízo ao trânsito de veículos.
A área deverá estar devidamente iluminada, pavimentada com asfalto e identificada através de sinalização vertical e horizontal, com placas que devem ser retrorrefletivas, luminosas ou iluminadas.